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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Agências reguladoras: algumas perplexidades e desmistificações
Aragão, Alexandre Santos de
2011-09
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Pacheco, Cristiano
2017-04
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados.
Machado, Carlos José Saldanha
;
Godinho, Rosemary de Sampaio
;
Vilani, Rodrigo Machado
2016-04
Poder normativo nas licitações sustentáveis
Santos, Murillo Giordan
2008-07
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual: estabelecimento de norma regulamentar
Guerra, Evandro Martins
;
Sá, Marco Otávio Martins de
2014-03
Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicas
Ferreira, Daniel
;
Chalusnhak, Ana Luiza
2008-01
O Direito administrativo, os atos de governo e os Direitos sociais: uma análise a partir do neoconstitucionalismo
Davi, Kaline Ferreira
2005-02
Agências: sua introdução no modelo jurídico-administrativo brasileiro
Aranha, Márcio Iorio
2020-07
A anatomia jurídica dos conselhos participativos.
Parziale, Aniello dos Reis
2006-09
Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: Uma Releitura do Modelo Regulatório Brasileiro
Guerra, Sérgio
;
Fórum
Navegar
Autor
2
Guerra, Sérgio
2
Madeira, José Maria Pinheiro
2
Pires, Telson
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Almeida, Bruno Costa de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Aranha, Márcio Iorio
1
Batista, Ciro Antonio Seabra
1
Botelho, Eduardo R.
1
Cabral, Flávio Garcia
1
Camilo Junior, Ruy Pereira
1
Catalano, Kátia Regina Camila
1
Chalusnhak, Ana Luiza
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Davi, Kaline Ferreira
1
Ferreira, Daniel
1
Godinho, Rosemary de Sampaio
1
Guerra, Evandro Martins
1
Hodge, Graeme A.
1
Machado, Carlos José Saldanha
1
Medeiros, Jackson Tavares da Silv...
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira Netto, Pedro Dias de
1
Pacheco, Cristiano
1
Parziale, Aniello dos Reis
1
Preto, Raquel Elita Alves
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Santos, Murillo Giordan
1
Sá, Marco Otávio Martins de
1
Vilani, Rodrigo Machado
1
Windholz, Eric
Assunto
6
Agência reguladora, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Agência reguladora, aspectos econ...
3
Regulação jurídica, Brasil.
2
Agência reguladora, doutrinas e c...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Serviço público, regulação, Brasil.
2
Serviços públicos, fiscalização, ...
1
Administração indireta, concorrên...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, regulação,...
1
Administração pública, regulação.
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Agência reguladora, aspectos soci...
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Ativismo judicial, doutrinas e co...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, aspe...
1
Biodiversidade, legislação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho consultivo, aspectos jur...
1
Conselho profissional, Brasil.
1
Conselhos, aspectos jurídicos, Br...
1
Conselhos, regime jurídico, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decreto legislativo, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito público.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Empresa, Brasil.
1
Engenharia, contratação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Gestor, Brasil.
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inovação, regulação, Brasil.
1
Instituto Brasileiro de Museus (I...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, legislação, norma, reg...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Museu, estatuto, Brasil.
1
Museu, legislação, regulação, Bra...
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poderes do Estado, competência, B...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Princípio da legalidade, regulame...
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Minas Gerais ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Relação executivo-judiciário, Bra...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
17
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
27
Artigo
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