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Título
Autor(es)
2019-03
O ato de julgar no Estado constitucional : aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais.
Sarmento, George
;
Araújo, Lean
2020-07
Forças armadas são simples órgãos administrativos especializados.
Sundfeld, Carlos Ari
2010-01
Minorias, localidade e inclusão social: uma proposta para o resgate da legitimidade estatal
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2020-07
Constituição e forças armadas.
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
2005-07
Organização política do Brasil: o Poder Judiciário: instrumentos de política: identificação do Poder Judiciário na democracia representativa: a organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
Delgado, José Augusto
2013-07
Constitucionalização e judicialização: os princípios jurídicos na era pós-positivista
Figueiredo, Nelson Lopes de
2002-12
Apontamentos sobre influências deletérias dos poderes legislativo e executivo em matéria penal
Marcão, Renato
2011
Organização do Estado brasileiro
Jardim, Torquato
2007-01
Autonomia do Banco Central
Saddi, Jairo
2015-07
Teoria do diálogo e separação dos poderes.
Margraf, Alencar Frederico
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Autor
2
Marcão, Renato
1
Araújo, Lean
1
Barreto, Rodrigo Silva
1
Camargo, Sabino Lamego de
1
Delgado, José Augusto
1
Figueiredo, Nelson Lopes de
1
Frazão, Hugo Abas
1
Goerg, Mayagara Mylana Müller
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Jardim, Torquato
1
Karam, Maria Lucia
1
Leal, Rogério Gesta
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Minhoto, Antonio Celso Baeta
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Saddi, Jairo
1
Sarmento, George
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
4
Democracia, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Autonomia financeira, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Teoria do Estado, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
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Administração pública, aspectos j...
1
Administração pública, aspectos p...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Banco central, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Cidadania, Brasil.
1
Concentração de renda, Brasil.
1
Condições econômicas, estatística...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crise política, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, influência do meio...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Entorpecente, controle judicial, ...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado de exceção, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Fake news, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Forças armadas, aspectos constitu...
1
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1
Função judiciária, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Governo, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nepotismo, história, Brasil.
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Nepotismo, súmula, Brasil.
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Ordem econômica, Brasil.
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Ordem jurídica, Brasil.
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1
Ordenamento jurídico, Brasil.
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Pandemia, Brasil, 2020.
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Poder moderador, doutrinas e cont...
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1
Política criminal, Brasil.
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Política social, Brasil.
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Princípio constitucional, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
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Reforma judiciária, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revolução (1964), Brasil.
1
Separação de poderes, aspectos co...
1
Serviço público, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tesouro nacional, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
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Tribunal constitucional, Brasil, ...
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Tribunal constitucional, Brasil.
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Tribunal constitucional, Espanha.
1
Tribunal constitucional, Estados ...
1
Tribunal constitucional, Itália.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
3
2020 - 2021
7
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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