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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas: o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Santos, Priscilla Silva
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
2016-01
Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social.
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
2002-04
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Benatti, José Heder
2017-06
Territórios quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos.
Vitorelli, Edilson
2006-09
A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Carvalho, Edson Ferreira de
2005-10
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
2010-09
Função social da posse no direito brasileiro
Farias, Jéferson Albuquerque
2017-02
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Sá, Priscila Zeni de
2008-07
Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil
Melo, Marcelo Augusto Santana de
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Autor
2
Sá, Priscila Zeni de
1
Almeida, Frederico de
1
Alvim, Arruda
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Benatti, José Heder
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
1
Farias, Jéferson Albuquerque
1
Góes, Karine Dantas Góes e
1
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Moraes, Bernardo B. Queiroz de
1
Periandro, Fábio
1
Santos, Priscilla Silva
1
Scaff, Fernando Campos
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
8
Função social da propriedade, Bra...
5
Direito de propriedade, Brasil.
5
Registro de imóveis, Brasil.
4
Política agrária, Brasil.
3
Desapropriação, Brasil.
3
Reforma agrária, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Demarcação de terras, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Reserva indígena, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Assentamento rural, Brasil.
1
Atividade agrícola, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens públicos, registro, Brasil.
1
Comunidade indígena, aspectos con...
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Conflito social, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Ecologia agrícola, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Latifúndio, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Poder político, controle judicial...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Propriedade coletiva, Brasil.
1
Propriedade rural, aquisição, Bra...
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Questão agrária, Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Reforma agrária, criminalização, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reserva indígena, análise, regist...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Terras, aquisição, legislação, Br...
1
Trabalhador rural sem-terra, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, legislação, inovação, ...
1
Usucapião, registro, legislação, ...
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2018
8
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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