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Título
Autor(es)
2016-08
Direito à moradia, programa minha casa, minha vida e segurança pública : estudo de caso sobre os Residenciais Ana Paula e Camila em Porto Alegre/RS.
Lampert, Guilherme Peroni
2018-09
Boa administração : um direito fundamental a ser efetivado em prol de uma gestão pública eficiente.
Ismail Filho, Salomão
2020-03
Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda pública.
Pessoa, Thiago Simões
2019-01
Governança pública e princípio constitucional da eficiência administrativa como direitos fundamentais à luz da teoria de Robert Alexy.
Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
2016-10
A criação de agência reguladora para fiscalizar a execução dos contratos de gestão como forma de atender o princípio da eficiência.
Naves, Rubens
;
Petian, Angélica
2021-01
Princípio da eficiência no processo administrativo : análise da criação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos dos entes federativos estaduais e municipais.
Lacerda, Leonardo Paula de
;
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2019-06
Relações entre o princípio da eficiência e as normas sobre prova.
Laux, Francisco de Mesquita
2020-07
As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da administração pública.
Coelho, Fernanda
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2019-02
Prorrogações sucessivas em contratos temporários no âmbito da administração pública : a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2006-11
Parcerias público-privadas: aspectos relevantes
Fortini, Cristiana
;
Miguel, Frederico Costa
Navegar
Autor
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
1
Botti, Flávia Bomtempo
1
Canto, Jéssica Laís Fortunato
1
Coelho, Fernanda
1
Dias, Jean Carlos
1
Falcão, Maurin Almeida
1
Fortini, Cristiana
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Ismail Filho, Salomão
1
Lacerda, Leonardo Paula de
1
Lampert, Guilherme Peroni
1
Laux, Francisco de Mesquita
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Miguel, Frederico Costa
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Naves, Rubens
1
Pessoa, Thiago Simões
1
Petian, Angélica
1
Resende, Marta Elizabeth de Souza...
1
Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
1
Vieira, Debora da Silva
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Governança pública, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Administração de pessoal, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, governança...
1
Agente público, direitos e devere...
1
Agência reguladora, criação, Brasil.
1
Ato administrativo, controle.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ato processual, doutrinas e contr...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Conjunto habitacional, estudo de ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contratação temporária, Brasil.
1
Contratação temporária, jurisprud...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato de gerenciamento, fiscal...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Controle administrativo, aspectos...
1
Controle administrativo, história...
1
Controle administrativo, legislaç...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Eficiência, doutrinas e controvér...
1
Equidade, Brasil.
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, atuação, Brasil.
1
Federalismo, direito comparado, B...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Habitação popular, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da economia processual,...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, doutrina...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sociedade civil, fiscalização, Br...
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Sub judice, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
Data do Documento
4
2020 - 2022
10
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
16
Artigo
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