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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-01
Aspectos principiológicos e normativos para uma disciplina constitucional da propriedade rural
Ayala, Patryck de Araújo
2007-01
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Púperi, Cyro Luiz Pestana
2004-05
Direito agrário e reforma agrária
Dias, Edna Cardozo
2005-09
As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988.
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-07
Acordo judicial em ação de desapropriação
Araújo, José Osterno Campos de
2005-10
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
2015-04
Reforma agrária e judiciário brasileiro : tensões entre propriedade liberal e o princípio da função social.
Gediel, José Antônio Peres
;
Corrêa, Adriana Espíndola
2013-01
A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
Becker, Bruno
2007-10
Fundamentos constitucionais da política agrária no Brasil
Barros, Lucas Abreu
2003-07
Contratos agrários: uma nova visão do sistema normativo
Camarço, Claudio Aires Moreira
Navegar
Autor
1
Araújo, José Osterno Campos de
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Barros, Lucas Abreu
1
Becker, Bruno
1
Boaventura, Bruno José Ricci
1
Camarço, Claudio Aires Moreira
1
Canan, Ricardo
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Corrêa, Adriana Espíndola
1
Dias, Edna Cardozo
1
Gediel, José Antônio Peres
1
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Luchesi, Fabio de Oliveira
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Púperi, Cyro Luiz Pestana
1
Vilela, Mario Hamilton
Assunto
6
Desapropriação por interesse soci...
5
Função social da propriedade, Bra...
4
Política agrária, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Posse da terra, Brasil.
3
Propriedade rural, Brasil.
2
Direito agrário, Brasil.
2
Política agrícola, Brasil.
1
Assentamento rural, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
1
Brasil. [Lei n. 10.267, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.952, de 25 de ...
1
Brasil. [Lei n. 5.868, de 12 de d...
1
Conflito social, Brasil.
1
Contrato agrário, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento agrícola, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Imóvel rural, registro, regulação...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos jurí...
1
Justiça social, Brasil.
1
Latifúndio, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Política agrária, aspectos consti...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procurador, competência, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos const...
1
Propriedade rural, história.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Questão agrária, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra.
1
Usucapião, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
12
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
1
Capítulo de Livro
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