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- 3 Sarlet, Ingo Wolfgang
- 3 Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
- 3 Simioni, Rafael Lazzarotto
- 2 Abboud, Georges
- 2 Araújo, Marilene
- 2 Gomes, Sergio Alves
- 2 Melgaré, Plínio
- 2 Mello, Cláudio Ari
- 2 Moura, Emerson Affonso da Costa
- 2 Pedron, Flávio Quinaud
- 2 Santos Neto, Arnaldo Bastos
- 1 Afonso, Luiz Fernando
- 1 Alberton, Genacéia da Silva
- 1 Alexy, Robert
- 1 Almeida Junior, Vitor de Azevedo
- 1 Almeida, André Vinícius de
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- 1 Andrade, José Arildo Valadão de
- 1 Araújo Neto, Felix
- 1 Araújo, Marcelo Cunha de
- 1 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
- 1 Auad, Denise
- 1 Azevedo Neto, Floriano Marques de
- 1 Azevedo, André Luiz Barreto
- 1 Barbosa, Clícia Kayalla Gonçalves
- 1 Barreto, Ricardo de Macedo Menna
- 1 Bauer, Guilherme G. Télles
- 1 Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
- 1 Bemquerer, Marcos
- 1 Breier, Ricardo
- 1 Bunchaft, Maria Eugenia
- 1 Burity, Tarcísio de Miranda
- 1 Cabral, Trícia Navarro Xavier
- 1 Caliendo, Paulo
- 1 Capez, Fernando
- 1 Carnio, Henrique Garbellini
- 1 Carvalho, Délton Winter de
- 1 Carvalho, Salo de
- 1 Castro Bisnetto, Lauro Simões
- 1 Coelho, Paulo Magalhães da Costa
- 1 Constantino, Carlos Ernani
- 1 Corrêa, Adriana Espíndola
- 1 Cosentino Filho, Carlo Benito
- 1 Costa, Alexandre Araújo
- 1 Costa, Henrique Araújo
- 1 Costa, Rafael Luchini Alves
- 1 Dias, Jean Carlos
- 1 Dias, Luciana Drimel
- 1 Dri, Clarisse Franzoi
- 1 Duarte, Liza Bastos
- 1 Esteves, Juliana Teixeira
- 1 Ferrajoli, Luigi
- 1 Ferreira, Sérgio de Andréa
- 1 Ferrell, Jeff
- 1 Ferreto, Karine
- 1 Ferronatto, Rafael Luiz
- 1 Figueroa, Alfonso García
- 1 Florêncio, Marcelo Akyama
- 1 Gamba, Juliane Caravieri Martins
- 1 Gameiro, Ian Pimentel
- 1 Garcia, Emerson
- 1 Genro, Tarso
- 1 Gomes, Mário Soares Caymmi
- 1 Gonçalves, Antonio Baptista
- 1 Greco, Alessandra Orcesi Pedro
- 1 Guanais, Oliveiros (tradução)
- 1 Guerra, Marcelo Lima
- 1 Isaia, Cristiano Becker
- 1 Jeveaux, Geovany Cardoso
- 1 Köhler, Michael
- 1 Langille, Brian A.
- 1 Laskoski, Guilherme Afonso
- 1 Leite, Gisele
- 1 Leite, Glauco Salomão
- 1 Lisboa, Marcelo Jucá
- 1 Lopes Junior, Aury
- 1 Lopes, Adriana
- 1 Lyra, José Francisco Dias da Costa
- 1 Lôbo, Paulo Luiz Neto
- 1 Machado, Bruno Amaral
- 1 Maffei, Brenda Luciana
- 1 Manzato, Maria Cristina Biazão
- 1 Maranhão, Juliano
- 1 Martins, Fernando Rodrigues
- 1 Monteiro, António Pedro Pinto
- 1 Moreira, Eduardo Ribeiro
- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Nascimento, Valéria Ribas do
- 1 Nassif, Aramis
- 1 Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
- 1 Novais, Elaine Cardoso de Matos
- 1 Oliveira, Rafael Tomaz de
- 1 Perry, Michael J
- 1 Pinto Neto, Moysés da Fontoura
- 1 Pinto, André Ricardo Blanco Ferreira
- 1 Piske, Oriana
- 1 Planas, Ricardo Robles
- 1 Pousada, Estevan Lo Ré
- 1 Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
- 1 Reis, Thiago
- 1 Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
- 1 Rodrigues, Daniel dos Santos
- 1 Rodycz, Wilson Carlos
- 1 Romero, Diego
- 1 Rosa, Fábio Bittencourt da
- 1 Scalia, Antonin
- 1 Schmitz, Leonard Ziesemer
- 1 Silveira, Fabiano Augusto Martins
- 1 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
- 1 Sito, Santiago Artur Berger
- 1 Souza, Maristela Denise Marques de
- 1 Sá, Silvio de
- 1 Tavares, André Ramos
- 1 Tavares, Diógenes de Brito
- 1 Vasconcelos, Carlos Eduardo de
- 1 Vicente, Marcelo Alvares
- 1 Vidal, Hélvio Simões
- 1 Welter, Belmiro Pedro
- 1 Wohlers, Wolfgang
- 1 Xavier, Felipe Rodrigues
Assunto
- 27 Filosofia do direito.
- 23 Hermenêutica.
- 16 Direitos e garantias individuais.
- 12 Dogmática jurídica.
- 9 Direito constitucional.
- 9 Direito penal.
- 9 Teoria de Kelsen.
- 8 Direito positivo.
- 7 Jurisdição constitucional.
- 7 Sociologia jurídica.
- 6 Direito natural.
- 6 Norma jurídica.
- 6 Política criminal.
- 5 Controle da constitucionalidade.
- 5 Direito processual.
- 5 Interpretação da constituição.
- 5 Positivismo.
- 5 Princípio constitucional.
- 5 Responsabilidade penal.
- 5 Segurança jurídica.
- 5 Tutela jurisdicional.
- 4 Decisão judicial.
- 4 Estado de direito.
- 4 Estado democrático de direito.
- 4 Hermenêutica, Brasil.
- 4 Lógica jurídica.
- 4 Norma constitucional.
- 4 Tribunal constitucional.
- 3 Acesso à justiça.
- 3 Administração da justiça.
- 3 Ação de reivindicação, Brasil.
- 3 Ação judicial.
- 3 Coisa julgada, direito comparado,...
- 3 Coisa julgada, doutrinas e contro...
- 3 Crime.
- 3 Democracia.
- 3 Deontologia jurídica.
- 3 Direito de ação.
- 3 Direito penal, aspectos constituc...
- 3 Direito privado.
- 3 Direitos econômicos e sociais.
- 3 Embargos por benfeitorias, Brasil.
- 3 Globalização da economia.
- 3 Justiça.
- 3 Ordem social.
- 3 Pena.
- 3 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 3 Posse de boa-fé, Brasil.
- 3 Princípio da efetividade.
- 3 Retórica jurídica.
- 3 Segurança jurídica, Brasil.
- 3 Sentença injusta, Brasil.
- 3 Teoria do Estado.
- 3 Teoria dos sistemas.
- 3 Tipo penal.
- 2 Bem jurídico.
- 2 Brasil. [Código civil (2002)].
- 2 Contrato.
- 2 Criminologia, doutrinas e controv...
- 2 Criminologia.
- 2 Culpabilidade.
- 2 Direito constitucional, interpret...
- 2 Direito internacional público.
- 2 Direito tributário, Brasil.
- 2 Direito à educação.
- 2 Direito, interpretação.
- 2 Direito.
- 2 Direitos humanos (direito interna...
- 2 Educação e Estado.
- 2 Filosofia da educação.
- 2 Filosofia.
- 2 Fontes do direito.
- 2 Função jurisdicional.
- 2 Globalização.
- 2 Interpretação da constituição, Br...
- 2 Modelo jurídico.
- 2 Negócio jurídico.
- 2 Nexo causal.
- 2 Norma jurídica, Brasil.
- 2 Pessoa jurídica, natureza jurídica.
- 2 Políticas públicas, controle judi...
- 2 Proteção e defesa do consumidor.
- 2 Punição.
- 2 Relação jurídica.
- 2 Responsabilidade objetiva.
- 2 Sistema penal.
- 2 Sociologia da educação.
- 2 Teoria política.
- 2 Ética forense.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Abuso de poder, aspectos psicológ...
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Antijuridicidade.
- 1 Arbitragem.
- 1 Ativismo judicial.
- 1 Ato administrativo.
- 1 Ato jurídico.
- 1 Autonomia da vontade, filosofia.
- 1 Autonomia privada, filosofia.
- 1 Autoridade.
- 1 Axiologia jurídica.
- 1 Causalidade (direito), Brasil.
- 1 Causalidade (direito).
- 1 Co-autor (direito penal).
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Common law, Brasil.
- 1 Common law.
- 1 Comportamento criminal.
- 1 Comunicação, direito comparado, B...
- 1 Comunicação.
- 1 Consentimento da vítima, Brasil.
- 1 Constituição, Europa.
- 1 Contraditório.
- 1 Contrato, doutrinas e controvérsias.
- 1 Controle social, Brasil.
- 1 Controle social.
- 1 Crime por omissão, Brasil.
- 1 Criminalização.
- 1 Criminologia, aspectos culturais,...
- 1 Criminologia, aspectos culturais.
- 1 Criminologia, doutrinas e controv...
- 1 Culpa (direito penal).
- 1 Cultura.
- 1 Código de processo civil, Brasil.
- 1 Código penal.
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Decisão em matéria penal.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Declaração da vontade.
- 1 Degradação ambiental, Brasil.
- 1 Desigualdade social.
- 1 Despedida coletiva, alteração, in...
- 1 Dialética.
- 1 Direito administrativo, análise, ...
- 1 Direito administrativo.
- 1 Direito civil, aspectos constituc...
- 1 Direito civil, Brasil.
- 1 Direito civil.
- 1 Direito comunitário.
- 1 Direito constitucional, Europa.
- 1 Direito constitucional, inovação.
- 1 Direito de propriedade.
- 1 Direito internacional do trabalho.
- 1 Direito internacional privado.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito processual constitucional.
- 1 Direito processual, codificação.
- 1 Direito processual, doutrinas e c...
- 1 Direito público, Brasil.
- 1 Direito racional.
- 1 Direito subjetivo público.
- 1 Direito à intimidade, aspectos co...
- 1 Direito, Brasil.
- 1 Direito, filosofia.
- 1 Direito, legislação, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Direitos pessoais.
- 1 Direitos reais.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Discricionariedade, doutrinas e c...
- 1 Dogmática jurídica, doutrinas e c...
- 1 Dogmática jurídica, doutrinas e c...
- 1 Dolo (direito penal).
- 1 Economia, internacionalização, pr...
- 1 Eficácia da lei no espaço.
- 1 Eficácia da lei no tempo.
- 1 Eficácia da lei.
- 1 Entrevista.
- 1 Epistemologia jurídica.
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Filosofia do direito, análise, do...
- 1 Filosofia política.
- 1 Filososfia do direito.
- 1 Freitas, Augusto Teixeira de, 181...
- 1 Função jurisdicional, doutrinas e...
- 1 Genealogia.
- 1 Globalização da economia, regulação.
- 1 Habermas, Jürgen, 1929-, interpre...
- 1 Igualdade social.
- 1 Imprensa, legislação, França.
- 1 Individualização da pena.
- 1 Inexecução das obrigações, Brasil.
- 1 Interesse de agir, análise.
- 1 Interesse difuso.
- 1 Interesse individual.
- 1 Internet, França.
- 1 Interrogatório (processo penal), ...
- 1 Juiz, competência, Brasil.
- 1 Juiz, direitos e deveres.
- 1 Juiz.
- 1 Jurisdição penal.
- 1 Jurisdição, história.
- 1 Jurisprudência.
- 1 Jurista, poderes e atribuições.
- 1 Juros, jurisprudência, Brasil.
- 1 Justiça social.
- 1 Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
- 1 Kelsen, Hans, 1881-1973.
- 1 Legislação penal.
- 1 Legitimidade.
- 1 Liberdade de imprensa, direito co...
- 1 Liberdade individual.
- 1 Litígio.
- 1 Luhman, Niklas, 1927-1998, interp...
- 1 Luhmann, Niklas, 1927-1998.
- 1 Lógica, método.
- 1 Magistrado, análise, poderes e at...
- 1 Material audiovisual, França.
- 1 Mediação e conciliação.
- 1 Moralidade administrativa, aspect...
- 1 Moralidade administrativa, jurisp...
- 1 Moralidade administrativa.
- 1 Motivação da sentença, Brasil.
- 1 Motivação da sentença.
- 1 Nazismo.
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- 1 Norma jurídica, criação.
- 1 Norma jurídica, interpretação.
- 1 Ontologia jurídica.
- 1 Opinião pública.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Ordenamento jurídico.
- 1 Perigo (direito penal).
- 1 Pessoa física, natureza jurídica.
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Poder judiciário.
- 1 Poder político.
- 1 Poder.
- 1 Política criminal, Brasil.
- 1 Política e governo.
- 1 Política.
- 1 Políticas públicas, controle judi...
- 1 Prevenção (direito penal).
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade.
- 1 Princípio da proporcionalidade.
- 1 Princípio jurídico.
- 1 Princípios gerais do direito.
- 1 Prisão, redução.
- 1 Procedimento, crítica.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo civil.
- 1 Processo judicial, crítica.
- 1 Processo judicial.
- 1 Processo penal, crítica e interpr...
- 1 Processo penal, natureza jurídica.
- 1 Processo, filosofia.
- 1 Processo, método, doutrinas e con...
- 1 Proteção ambiental, Brasil.
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Punibilidade.
- 1 Reforma penal.
- 1 Reforma processual civil, análise.
- 1 Reforma processual civil, Brasil ...
- 1 Reforma processual penal.
- 1 Reforma processual, Brasil.
- 1 Reforma trabalhista, interpretaçã...
- 1 Relação de consumo.
- 1 Reparação do dano (direito ambien...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Responsabilidade civil, análise, ...
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil, crítica, ...
- 1 Responsabilidade civil.
- 1 Risco.
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- 1 Sentença penal, aspectos sociais.
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- 1 Sociedade da informação.
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- 1 Taxa de juros, jurisprudência, Br...
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- 1 Tribunal supremo, poderes e atrib...
- 1 Tribunal supremo.
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
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- 1 Violência, Brasil.
- 1 Violência, origens.
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Tipo
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