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Título
Autor(es)
2003-05
Globalização e crime
Moreira, Rômulo de Andrade
1999-07
Lei 9.714/98 : penas restritivas de direitos : aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes.
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
2018-08
Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal.
Sganzerla, Rogerio Barros
;
Mohallem, Michael Freitas
;
Silva, Lucas Daniel Germano da
2016-01
À luz da dignidade humana : o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas.
Zabala, Tereza Cristina
2016-05
Alternativas ao desencarceramento feminino : primeiro ato : o direito fundamental de proteção das mulheres contra a violência de gênero e o reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena.
Mendes, Soraia da Rosa
2011-04
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Moura, Maria Esperia Costa
;
Silva, Bruno Rodrigues da
2006-08
Dependente-traficante de drogas ilícitas: análise crítica de entendimentos jurisprudenciais e de laudos periciais
Carvalho, Salo de
;
Canterji, Rafael Braude
;
Reolon, Lilian Christine
;
Ramos, César Gustavo Moraes
2004-04
O problema da toxicodependência: as novas achegas da política criminal
Guimarães, Isaac Sabbá
2012-10
Lavagem de dinheiro e prova indiciária no crime antecedente
Santiago, Alex Fernandes
2013-04
O que é isto: o tráfico de drogas? crítica hermenêutica da falácia política e ideológica do (conceito de) tráfico de drogas e de seu mandado constitucional expresso de criminalização
Carvalho, Thiago Fabres de
;
Duarte, Daniel Nascimento
Navegar
Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Canterji, Rafael Braude
1
Carvalho, Salo de
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Dornellas, Mariana Paganote
1
Duarte, Daniel Nascimento
1
Fernandes, Luciana Costa
1
Giamberardino, André Ribeiro
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Leôncio Junior, Waldir
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Mohallem, Michael Freitas
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Ramos, César Gustavo Moraes
1
Reolon, Lilian Christine
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Sarabando, José Fernando Marreiros
1
Sganzerla, Rogerio Barros
1
Silva, Bruno Rodrigues da
1
Silva, Lucas Daniel Germano da
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Zabala, Tereza Cristina
Assunto
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Antecedentes, Brasil.
1
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Controle social, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, globalização, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Descriminalização, doutrinas e co...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Individualização da pena, jurispr...
1
Indício, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, jurisprudênc...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher delinquente, aspectos jurí...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Pena de detenção, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo penal.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Responsabilidade penal.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal).
1
Toxicomania, aspectos políticos, ...
1
Toxicomania, estudo de caso, Rio ...
1
Toxiconomia, aspectos jurídicos, ...
1
Toxiconomia, aspectos morais, Bra...
1
Toxiconomia, aspectos psicológico...
1
Toxicômano, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2018
4
2000 - 2009
3
1992 - 1999
Tipo
16
Artigo
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