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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Tributação ambiental: o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Ramos, José Eduardo Silvério
2009-01
Por uma releitura do Direito Tributário a partir da doutrina dos direitos humanos
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2008-07
Os deveres fundamentais, o custo dos direitos e a tributação
Zavascki, Francisco Prehn
2014-09
Redirecionamento da execução na cobrança de créditos de natureza não tributária e aplicação da Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça
Mattos, Rodrigo Gerent
2011
Penas e medidas de segurança adequadas aos delitos tributários
Aranha, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
2018-11
Do impasse na tributação de software & cloud services.
Massaia, Isabel Delfino Silva
2020-10
Reflexões acerca de um tributo sobre robôs.
Silva, Claudia Marchetti da
2011
Penas e medidas de segurança adequadas aos delitos tributários
Aranha, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
2020-07
Tributação sobre a renda : Brasil e Portugal.
Souza, José Eduardo Dornelas
2019-03
Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o projeto BEPS e a MLI.
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro
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Autor
3
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2
Aranha, Adalberto José Queiroz Te...
1
Andrade, André Martins de
1
Andrade, Thalis Ryan de
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Carpinetti, Ana Carolina
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Igor Lopes da
1
Freitas, Leonardo Buissa
1
Gasparino, João Henrique
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Massaia, Isabel Delfino Silva
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Paula, Marco Aurélio Borges de
1
Piazza, Beatriz Antunes
1
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Rosa, Victoria Puperi da
1
Silva, Claudia Marchetti da
1
Soares, Vanessa Fernanda
1
Souza, José Eduardo Dornelas
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Zavascki, Francisco Prehn
Assunto
4
Bitributação.
4
Globalização da economia.
2
Elisão fiscal.
2
Evasão fiscal.
2
Internet, impostos.
2
Pena.
2
Robô.
2
Segurança.
1
Abuso de direito.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva.
1
Cobrança.
1
Computação em nuvem, tributação, ...
1
Comunicação de dados, impostos.
1
Comércio eletrônico.
1
Comércio internacional.
1
Concorrência internacional, natur...
1
Concorrência internacional.
1
Crime.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental.
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal.
1
Direito privado.
1
Direito público.
1
Direito tributário, análise.
1
Direito tributário, tratado, dout...
1
Direito tributário.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doutrina econômica, história.
1
Economia, história.
1
Empresa estrangeira.
1
Empresa nacional.
1
Executivo fiscal.
1
Fiscalização tributária.
1
Hermenêutica.
1
Ilícito penal.
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Inteligência artificial.
1
Internet, impostos, regulamentação.
1
Isonomia constitucional.
1
Justiça social.
1
Meio ambiente, natureza fiscal.
1
Mercado de trabalho.
1
Modelo jurídico.
1
Mão de obra.
1
Nações Unidas (ONU).
1
Norma jurídica.
1
Obrigação tributária.
1
Ordem econômica internacional.
1
Organização para a Cooperação e D...
1
Paraíso fiscal.
1
Pessoa jurídica.
1
Política fiscal.
1
Prestação de serviços, aplicação ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Progressividade do imposto.
1
Proteção ambiental, impostos.
1
Receita tributária.
1
Serviço telefônico, impostos.
1
Sistema financeiro internacional.
1
Software básico, tributação, Brasil.
1
Solidariedade.
1
Teoria econômica.
Data do Documento
15
2010 - 2020
7
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
4
Capítulo de Livro
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