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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade.
Araujo, Luiz Alberto David
;
Maia, Maurício
2020-01
Parques urbanos : uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade.
Moro, Carolina Correa
;
Funari, Rafael Hime
2006-07
O código florestal e as zonas urbanas
Pietre, Ronald
2016-10
O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana.
Ferreira, Ximena Cardozo
2008-02
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2008-02
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2020-07
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade.
Bodnar, Zenildo
;
Staffen, Márcio Ricardo
;
Pedrini, Tainá Fernanda
2016-09
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia.
Moreira, Rafael Martins Costa
2011-10
Cidade e risco
Berwig, Juliane Altmann
2008-10
O direito à cidade como resposta estratégica à exclusão social e à segregação espacial.
Saule Junior, Nelson
Navegar
Autor
2
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2
Saule Junior, Nelson
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Berwig, Juliane Altmann
1
Bodnar, Zenildo
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Funari, Rafael Hime
1
Garcia, Maria
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Lobo Junior, Helio
1
Maia, Maurício
1
Mendes, Leonardo José Martins
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Moro, Carolina Correa
1
Mukai, Toshio
1
Pedrini, Tainá Fernanda
1
Pietre, Ronald
1
Pinheiro, Renata Peixoto
1
Staffen, Márcio Ricardo
Assunto
6
Planejamento urbano, Brasil.
4
Política urbana, Brasil.
2
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
2
Cidade, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Exclusão social, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Política habitacional, Brasil.
2
Risco, Brasil.
2
Saneamento ambiental, política, B...
1
Adaptação social, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de j...
1
Cidade, aspectos ambientais, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Competência municipal, responsabi...
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Condomínio, legislação, Brasil.
1
Condomínio, regulação, Brasil.
1
Conselho Nacional das Cidades (Br...
1
Degradação ambiental, aspectos so...
1
Desabamento, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, América L...
1
Desenvolvimento urbano, América l...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito municipal, aspectos ambie...
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função pública, aspectos constitu...
1
Função social, aspectos constituc...
1
Gestão de riscos, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Hidrologia, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inundação, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Loteamento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Parque, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, locomoção...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Regularização fundiária, doutrina...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Urbanização, efeito ambiental, Br...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
10
2010 - 2020
8
2001 - 2009
Tipo
18
Artigo
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