Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 58.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06Normatividade e interação entre os deveres pessoais do direito de família, as leis imperfeitas e a responsabilidade civil.Almeida, Felipe Cunha de
2021-07Responsabilidade civil e neminem laedere : de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto.Almeida, Felipe Cunha de
2022-05Contratos: exigir, resolver, à luz do artigo 475 do Código civil, enquanto eventual direito potestativo do credor?Almeida, Felipe Cunha de
2021-11Responsabilidade civil : a passagem da reparação de danos à luz das diferenças entre a antijuridicidade, a ilicitude e o injusto.Almeida, Felipe Cunha de
2016-06Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores : doutrina e jurisprudência.Almeida, Felipe Cunha de
2018-01Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.Almeida, Felipe Cunha de
2021-09Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana.Almeida, Felipe Cunha de
2017-04Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.Almeida, Felipe Cunha de
2023-03Caso fortuito e força maior : conceitos e um breve comparativo entre sua previsão no Código civil e a ausência no Código de defesa do consumidor.Almeida, Felipe Cunha de
2022-11CDC, CPC, inversão e redistribuição do ônus da prova à luz da teoria do diálogo das fontes : palcos e finalidades para agentes diferentes.Almeida, Felipe Cunha de

Navegar

Assunto