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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-04As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?Alvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda
2011-06-20O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica.Alvim, Eduardo Arruda; Granado, Daniel Willian
2014-08Direito processual arbitral : natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualAlvim, Eduardo Arruda; Dantas, André Ribeiro
2008-03As reformas e o sistema recursalAlvim, Eduardo Arruda; Alvim, Angélica Arruda
2019-05Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução : ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no direito civil e tributário brasileiro.Gruber, Rafael Ricardo; Alvim, Eduardo Arruda
2010-06Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09Alvim, Eduardo Arruda
2009-04Aspectos do mandado de segurança coletivo no Direito TributárioAlvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda
2008-10A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscalAlvim, Eduardo Arruda
2019-10Parecer : intimação para comparecimento à perícia : prazo para comparecer em juízo : realização de nova vistoria : ausência de prejuízo à ré.Alvim, Eduardo Arruda; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2015-03Recurso especial : necessidade de renovação de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita : comentários a acórdão do STJ : AgRg nos EDiv em Ag em REsp 321.732-RS.Granado, Daniel Willian; Alvim, Eduardo Arruda

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