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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
A repercussão do estatuto da pessoa com deficiência no regime da capacidade civil.
Tostes, Camila Strafacci Maia
;
Aquino, Leonardo Gomes de
2018-07
O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de processo civil.
Aquino, Leonardo Gomes de
2018-06
Ensino jurídico: uma proposta pedagógica. Perspectiva curricular axiológica para uma nova cultura jurídica.
Aquino, Leonardo Gomes de
2018-05
Contrato internacional.
Aquino, Leonardo Gomes de
2007-07
A internacionalidade do contrato
Aquino, Leonardo Gomes de
2009-07
Garantias reais: disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese
Aquino, Leonardo Gomes de
2012-10
O substrato da sociedade e sua classificação
Aquino, Leonardo Gomes de
2008-07
Empresário: vicissitude e congruências do seu sistema legal
Aquino, Leonardo Gomes de
2016-07
A convivência harmônica entre a liberdade religiosa e a liberdade sexual.
Aquino, Leonardo Gomes de
2007-10
Nome empresarial: natureza jurídica, distinções, composição e proteção
Aquino, Leonardo Gomes de
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Autor
1
Tostes, Camila Strafacci Maia
Assunto
2
Contrato, comércio internacional.
2
Cooperativa, Brasil.
2
Direito internacional privado.
2
Registro comercial, Brasil.
2
Tratado.
1
Anticrese, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Competência, jurisprudência, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Contrato comercial, legislação, B...
1
Contrato de risco.
1
Contrato.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito, ensino e estudo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Empresario, direitos e deveres.
1
Empresário, aspectos jurídicos.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Escrituração, Brasil.
1
Estatuto social, registro, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Junta comercial, competência, Bra...
1
Liberdade de crença.
1
Liberdade sexual.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Nome comercial, natureza jurídica...
1
Penhor, Brasil.
1
Pessoa jurídica, doutrinas e cont...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, doutrinas e ...
1
Sociedade comercial, registro, Br...
1
Sociedade de responsabilidade ili...
1
Sociedade em comandita por ações,...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
6
2006 - 2009
Tipo
13
Artigo
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