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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-06A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil : Lei 13.105/2015 no processo do trabalho.Benatto, Pedro Henrique Abreu; Salles, Juliana Marques
2016-09A responsabilidade dos provedores de aplicações no marco civil da internet : reflexões sobre a viabilidade da medida com foco nos problemas que assolam o Poder Judiciário.Rossetto, Guilherme Ferreira; Andrade, Henrique dos Santos; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2015-09O novo Código de processo civil : desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho.Barbosa, Marco Antonio; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Soares, Roger da Silva Moreira
2018-01Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2017-11Constitucionalização dos direitos humanos.Benatto, Pedro Henrique Abreu
2020-06A empresa individual de responsabilidade limitada como instituto benéfico ao sistema jurídico, fiscal e comercial brasileiro na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2019-05Medidas limitativas do direito à comunicação na sociedade da informação em face do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado em razão de crimes cometidos no ambiente virtual.Fuller, Greice Patrícia; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2017-07O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação.Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Campoi, Marlene do Carmo
2019-08A internet nos contratos de trabalho e no teletrabalho.Benatto, Pedro Henrique Abreu
2019-01As principais diferenças entre sociedades empresárias e sociedades simples à luz do Código Civil de 2002.Benatto, Pedro Henrique Abreu; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley