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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-09
O princípio da confiança no direito penal
Callegari, André Luís
2017-07
A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação (indébita) da teoria pelo judiciário : nova oportunidade ao ativismo judicial e o retorno à jurisprudência dos valores.
Callegari, André Luís
;
Weber, Ariel Barazzetti
2007-08
Direito penal do inimigo e direitos fundamentais
Callegari, André Luís
;
Dutra, Fernanda Arruda
2018-11
A relação histórica entre o processo de aquisição de direitos e o sistema acusatório no Brasil.
Schneider, Gabriela
;
Callegari, André Luís
1999-11
O princípio da intervenção mínima no direito penal.
Callegari, André Luís
2011
Legitimidade constitucional do Direito Penal econômico: uma crítica aos tipos penais abertos
Callegari, André Luís
2006-09
Legitimidade constitucional do direito penal econômico: uma crítica aos tipos penais abertos
Callegari, André Luís
2008-01
Estado e política criminal: a contaminação do direito penal ordinário pelo direito penal do inimigo ou a terceira velocidade do direito penal
Callegari, André Luís
1998-11
A inconstitucionalidade do teste de alcoolemia e o novo Código de trânsito.
Callegari, André Luís
2006-11
Direito Penal e proporcionalidade nos delitos sexuais como concretização dos direitos constitucionais
Callegari, André Luís
Navegar
Autor
1
Andrade, Roberta Lofrano
1
Cancio Meliá, Manuel
1
Dutra, Fernanda Arruda
1
Linhares, Raul Marques
1
Meliá, Manuel Cancio
1
Scheid, Carlos Eduardo
1
Schneider, Gabriela
1
Silva, Fabrício Antônio da
1
Weber, Ariel Barazzetti
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
4
Direito penal, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direito penal econômico, aspectos...
2
Homicídio culposo.
2
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
2
Nexo causal.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Relação de causalidade.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Responsabilidade penal.
2
Risco.
2
Tipo penal.
2
Vítima, responsabilidade.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Ativismo judicial, Estados Unidos.
1
Bens jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Common law, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
CriminalidadeBrasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direitos civis, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Erro de tipo.
1
Escola de Frankfurt.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Ignorância (direito penal), direi...
1
Lavagem de dinheiro, análise comp...
1
Medo, aspectos jurídicos.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, legislação, alteração, Brasil.
1
Política criminal.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo penal, Brasil.
1
Segurança pública.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade civil...
1
Terrorismo internacional.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
10
2000 - 2009
3
1998 - 1999
Tipo
18
Artigo
1
Capítulo de Livro
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