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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
A era neoprocessual do processo civil e a relação com a teoria tridimensional do direito, ilustradas pela análise do inciso IV do art. 139 do Código de processo civil.
Cordeiro, Carlos José
;
Gouveia, Raíssa Vieira de
2012-06
Da legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Cordeiro, Carlos José
2015-07
Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro.
Gomes, Josiane Araújo
;
Cordeiro, Carlos José
2016-11
Motivação das decisões judiciais : estudo à luz do art. 489 do novo Código de processo civil.
Gomes, Josiane Araújo
;
Cordeiro, Carlos José
2014-09
Usucapião familiar pro morare : constitucionalidade e marco inicial.
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
1995-04
Usucapião.
Cordeiro, Carlos José
2011-01
Da possibilidade de intervenção da posse precária e a sua configuração em posse ad usucapionem
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2011-09
Revisão judicial dos contratos como instrumento de equilíbrio econômico contratual
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
Navegar
Autor
5
Gomes, Josiane Araújo
1
Gouveia, Raíssa Vieira de
Assunto
3
Usucapião, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Prescrição aquisitiva, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2018
1
1995 - 1999
Tipo
8
Artigo
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