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Título
Autor(es)
2023-04
Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues : razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil.
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
;
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2018-03
As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2019-05
O significado do "abuso do direito" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2019-07
Entre o “abuso do poder econômico” e o “abuso do direito” : o caso da incorporadora oportunista.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2021-01
Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica : o parentesco como sanção processual.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
;
Lima, Bárbara Ferreira
2016-12
Funcionalização da posse e do ius possessionis : do novo sentido do quieta non movere! ao manejo abusivo das ações possessórias.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2019-07
O que restou da crise dos subprimes : notas críticas sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
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Autor
1
Lima, Bárbara Ferreira
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
Assunto
3
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, doutrin...
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Boa-fé, Brasil.
1
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1
Sanção (processo civil), Brasil.
Data do Documento
3
2019
1
2016
1
2018
1
2021
1
2023
Tipo
7
Artigo
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