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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Considerações sobre a natureza jurídica dos prazos previstos no artigo 103 da Lei n. 8.219/91
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2020-04
Reforma da previdência, aposentadoria por tempo de contribuição e a inconsistência de um “direito adquirido pela metade”.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2019-04
Relacionamentos sugar e os possíveis impactos no regime geral de previdência.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
;
Anjos, Marco Antonio dos
2015-09
Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
Fluminhan, Vinícius Pacheco
;
Teodoro, Maurita Baldin Altino
2019-07
Envelhecimento populacional na Região Metropolitana de Campinas : a "peste grisalha" e o futuro do mercado do trabalho.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
;
Serra, Márcia Milena Pivatto
;
Columbu, Francesca
2011-07
A múltipla atividade no cálculo do salário-de-benefício: anacronismo e ilegalidade
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2016-01
Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2004-10
Estatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2013-09
A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2013-07
A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
Fluminhan, Vinícius Pacheco
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Autor
1
Anjos, Marco Antonio dos
1
Columbu, Francesca
1
Serra, Márcia Milena Pivatto
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
Assunto
5
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Benefício previdenciário, reajust...
2
Correção monetária, Brasil.
2
Correção monetária, legislação, B...
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Débito, Brasil.
2
Juros de mora, Brasil.
2
Juros de mora, legislação, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Envelhecimento da população, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Idoso, discriminação, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Isonomia salarial, aspectos const...
1
Legislação social, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Campinas, Re...
1
Pensão civil, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Relações humanas, aspectos jurídi...
1
Renda, Brasil.
1
Salário de benefício, base de cál...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Trabalhador idoso, discriminação,...
1
Trabalhador idoso, pesquisa, Camp...
1
Transexual, aspectos jurídicos, B...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
7
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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