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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Salomão, Diana Paola da Silva
2002-10
O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Rangel, Luciana Rastelli
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2004-08
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Jacob, Cristiane Bassi
2008-04
A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Barione, Samantha Ferreira
;
Souza, André Evangelista de
2011-11
Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial
Bliacheriene, Ana Carla
;
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Souza, André Evangelista de
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Lins, Andrea Carla Veras
;
Cerqueira, Ermelino Costa
;
Santos, José Sebastião dos
2002-07
A segurança dos documentos digitais
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Salomão, Diana Paola da Silva
;
Jacob, Cristiane Bassi
2002-11
A validade jurídica dos documentos digitais
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Salomão, Diana Paola da Silva
;
Jacob, Cristiane Bassi
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Autor
3
Jacob, Cristiane Bassi
3
Salomão, Diana Paola da Silva
2
Souza, André Evangelista de
1
Barione, Samantha Ferreira
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Cerqueira, Ermelino Costa
1
Lins, Andrea Carla Veras
1
Rangel, Luciana Rastelli
1
Santos, José Sebastião dos
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
Assunto
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
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Arquivo, aplicação de computador,...
1
Assinatura eletrônica, Brasil.
1
Assistência médica, aspectos cons...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criptografia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Documento eletrônico, controle, B...
1
Documento eletrônico, direito com...
1
Documento eletrônico, regulamenta...
1
Documento, proteção, legislação, ...
1
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1
Embargos à execução, Brasil.
1
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1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, aspect...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2002
2
2004
1
2005
1
2008
1
2011
Tipo
8
Artigo
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