Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
Prova no processo administrativo fiscal (da)
Janczeski, Célio Armando
2012-07
A legitimidade ativa na repetição de indébito de tributo indireto
Janczeski, Célio Armando
2011-05
O Funrural e a legitimidade ativa para a repetição do indébito
Janczeski, Célio Armando
2011
Apresentação de novas razões de defesa no processo administrativo fiscal
Janczeski, Célio Armando
2010-11
Apresentação de novas razões de defesa no processo administrativo fiscal
Janczeski, Célio Armando
2007-05
A demanda judicial e a suspensão da inscrição do contribuinte no Cadin
Janczeski, Célio Armando
2008-04
Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Janczeski, Célio Armando
2007-09
Notas atuais sobre a Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Janczeski, Célio Armando
2011
Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos
Janczeski, Célio Armando
2004-03
Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos
Janczeski, Célio Armando
Navegar
Assunto
3
Processo administrativo fiscal, B...
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação judicial, natureza fiscal, B...
2
Bitributação, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Imposto de transmissão, base de c...
2
Imóvel, impostos, Brasil.
2
Processo administrativo, natureza...
2
Valor venal.
1
Administração pública, controle j...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), cad...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Indébito, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, impostos, cob...
1
Litígio, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2014
6
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
2
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página