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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
2020-04
Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do recurso em habeas corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Moraes, Larissa de
;
Santos, Caroline Canova dos
2019-09
Utilização de máscaras em manifestações sociais : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912).
Margraf, Alencar Frederico
;
Oyamada, Wilson Yoshiro
2018-08
Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullying.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
2018-11
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa.
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Svistun, Meg Francieli
2018-02
Teoria do dano social : a hermenêutica constitucional como trincheira contra os grandes conglomerados econômicos.
Margraf, Alencar Frederico
2020-04
Direitos fundamentais para os animais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Gouveia, Ana Caroline Kosan
;
Souza, Marcelly Patrícia de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2017-07
Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2020-01
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso Favela Nova Brasília.
Lima, Andressa Cesti Neves de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Santos, Priscilla Camargo
2015-10
Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Cambi, Eduardo
Navegar
Autor
7
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
5
Lazari, Rafael José Nadim de
5
Svistun, Meg Francieli
3
Franco, Tiago Arantes
2
Calsavara, Caroline Carvalho
2
Cambi, Eduardo
2
Lima, Andressa Cesti Neves de
2
Santos, Caroline Canova dos
1
Castro, Letícia Pereira
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Freitas, Rafaela Gonçalves
1
Gouveia, Ana Caroline Kosan
1
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
1
Margraf, Priscila de Oliveira
1
Meira, Andrélis Christine de
1
Miranda, Pedro Fauth Manhães
1
Moraes, Larissa de
1
Navarro, Poleana de Fátima
1
Oliveira, Priscila de
1
Oyamada, Wilson Yoshiro
1
Pesch, Natália Mendes
1
Ponijalski, Lilo Henrique
1
Santos, Helian Kosloski dos
1
Santos, Priscilla Camargo
1
Souza, Marcelly Patrícia de
1
Teixeira, Marcelly Costa
Assunto
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Empresa, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prova criminal, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Adoção, aspectos jurídicos.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Amaral, Delcídio do, 1955-, prisão.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Assédio moral, prevenção, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos const...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Confisco, natureza fiscal, Brasil.
1
Constitucional.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Convenção Relativa à Proteção das...
1
Corrupção, Brasil.
1
Dano ambiental, aspectos jurídico...
1
Dano social.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos do menor, aspectos const...
1
Direitos do paciente, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Escola particular, responsabilida...
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Identificação civil, decisão judi...
1
Impacto ambiental, redução, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inovação, aspectos políticos, Bra...
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Judicialização da política, doutr...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Movimento de protesto, decisão ju...
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Negros, criminalização, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Paternidade, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Plano de saúde.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Polícia, controle, Brasil.
1
Polícia, poderes e atribuições, B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Processo disciplinar, jurisprudên...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Recurso extraordinário, decisão j...
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade do Estado, aspec...
1
Saúde pública.
1
Saúde, história, Brasil.
1
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1
Serviços de saúde, Brasil.
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Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
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1
Tráfico internacional de pessoa p...
1
Violência policial, Brasil.
1
Violência policial, Nova Brasília...
1
Voto eletrônico, Brasil.
Data do Documento
9
2018
7
2020
4
2015
4
2016
4
2017
3
2019
1
2014
Tipo
32
Artigo
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