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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2019-01
A mudança de sexo e seus efeitos no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
2021-02
A filiação socioafetiva e o regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
2017-04
Perda do cargo público e efeitos previdenciários.
Martins, Bruno Sá Freire
2013-11
O tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista
Martins, Bruno Sá Freire
2018-01
O aumento da contribuição previdenciária do servidor público.
Martins, Bruno Sá Freire
2015-09
A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicos
Martins, Bruno Sá Freire
2018-05
A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado.
Martins, Bruno Sá Freire
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Autor
3
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
Assunto
7
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Aposentadoria, Brasil.
5
Pensões, Brasil.
4
Direito adquirido, Brasil.
3
Direito adquirido, jurisprudência...
3
Direito previdenciário, doutrinas...
3
Proventos, Brasil.
3
Servidor público, aposentadoria, ...
3
Servidor público, Brasil.
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Teto remuneratório, jurisprudênci...
2
Acumulação de cargos, aspectos co...
2
Aposentadoria especial, Brasil.
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2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Pensão por morte, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Servidor público, vencimentos, co...
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de proventos, aspectos...
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Aposentadoria especial, jurisprud...
1
Aposentadoria especial, legislaçã...
1
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1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cargo de confiança, remuneração, ...
1
Cargo efetivo, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Confisco, aspectos constitucionai...
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Empresa pública.
1
Filiação, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Morte, pensões, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, aspectos con...
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Policial, aposentadoria, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Servidor público, subsídios, Brasil.
1
Sociedade de economia mista.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Transexualidade, Brasil.
1
Vencimentos, redução, aspectos co...
Data do Documento
2
2020 - 2022
17
2010 - 2019
Tipo
19
Artigo
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