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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
A convivência familiar e sua exigibilidade em juízo : a problemática do seu descumprimento e as alternativas para sua efetivação.
Minami, Marcos Youji
;
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2019-02
Da vedação ao non factibile : uma justificativa às medidas executivas atípicas.
Minami, Marcos Youji
2017-01
Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.
Peixoto, Ravi
;
Minami, Marcos Youji
2019-09
Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
;
Peixoto, Ravi
;
Minami, Marcos Youji
2018-03
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais.
Peixoto, Ravi
;
Minami, Marcos Youji
2013-07
Ondas de acesso à Justiça Eleitoral
Minami, Marcos Youji
2018-07
Uma análise das decisões dos tribunais brasileiros acerca da atipicidade dos meios executivos à luz do art. 139, IV, do CPC/2015.
Moreira, Orquídea Sampaio
;
Nogueira, Natália Viana
;
Minami, Marcos Youji
2015-12
Os doze trabalhos do juiz Hércules : desafios da magistratura brasileira no contexto da Lei 13.105-2015.
Minami, Marcos Youji
2018-07
Breves considerações sobre o processo eleitoral brasileiro.
Minami, Marcos Youji
;
Pereira, Patrícia Vieira
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Autor
3
Peixoto, Ravi
1
Moreira, Orquídea Sampaio
1
Nogueira, Natália Viana
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Pereira, Patrícia Vieira
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Questão prejudicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Guarda dos filhos, jurisprudência...
1
Justiça eleitoral, organização, B...
1
Justiça eleitoral, responsabilida...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo eleitoral, inovação, Bra...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
3
2018
2
2019
1
2013
1
2015
1
2017
1
2021
Tipo
9
Artigo
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