Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-11O interesse de agir : considerações analíticas.Silva, Yuri de Oliveira Dantas; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-11A formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos : o modelo instituído pelo CPC/2015.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-01Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC : em busca da integridade e coerência sistêmicas.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-07A mediação judicial na justiça do trabalho : análises necessárias e contemporâneas.Poltronieri, Gabriela Oliveira; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-05Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2018-12Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes.Teixeira Junior, José Borges; Moussallem, Tárek Moysés
2017-11A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas : um pseudoproblema analiticamente solúvel.Moussallem, Tárek Moysés; Teixeira Junior, José Borges
2009-02Parcelamento e depósito judicial das parcelas: o depósito judicial das parcelas suspende ou não a exigibilidade do crédito tributário?Moussallem, Tárek Moysés; Ferreira Neto, Osly da Silva

Navegar