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Título
Autor(es)
2017-12
Da construção constitucional do direito de família.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Medeiros, Ana Paula Alves de
2017-06
Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-03
Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-03
Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-06
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2018-03
Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF.
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-07
Online dispute resolution e a pandemia do Covid-19 : a mediação como um dos instrumentos de promoção de acesso à justiça no contexto crise.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-07
Coronavirus (Covid-19) e o direito : fato, valor e norma.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2018-02
Da efetivação do direito social de greve do servidor público : uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial.
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-01
Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
Navegar
Autor
19
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
10
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2
Costa, Eliton de Souza
1
Medeiros, Ana Paula Alves de
1
Pereira, Faíse dos Santos
Assunto
3
COVID-19, Brasil.
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Normas internacionais do trabalho.
2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
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1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de cargos, professor, ...
1
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1
Ativismo judicial, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
COVID-19, vacina, produção, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Professor, Brasil.
1
Receita tributária, redução, Bras...
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Trabalho escravo, legislação, Bra...
1
União federal, administração, Bra...
Data do Documento
5
2017
5
2018
5
2020
2
2021
1
2016
1
2019
Tipo
19
Artigo
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