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Título
Autor(es)
2022-04
Improbidade administrativa e o acordo de não persecução civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2005-04
Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2008-12
Administração pública e disregard doctrine.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2016-10
A Fazenda Pública e o novo Código de processo civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2012-01
Coisa julgada versus fiscalização de constitucionalidade : apontamentos para compreensão dos artigos 475-L, II, §1º, e 741, II, parágrafo único, do CPC.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2002-02
Função administrativa e participação popular.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2011
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
1994-09
O novo perfil da liquidação de sentença.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2007-04
Lei interpretativa versus retroatividade : o debate no direito tributário.
Nobre Junior, Edilson Pereira
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Autor
1
Xavier, Marília Barros
Assunto
5
Controle da constitucionalidade, ...
4
Administração pública, Brasil.
3
Ação declaratória de constitucion...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Common law.
3
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2
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2
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2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
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1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública comparada.
1
Advogado, honorários, dispensa, B...
1
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1
Brasil. [Código civil (2002)].
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1
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1
Condenação criminal, Brasil.
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1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Corrupção, Brasil.
1
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1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
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1
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1
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1
Desapropriação, zona urbana, Brasil.
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
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Direito administrativo, Brasil.
1
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1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
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Direitos políticos, suspensão, Br...
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Eficiência (serviço público), aná...
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Eficiência (serviço público), Bra...
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Fazenda pública, competência, dou...
1
Filosofia kantiana, Brasil.
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Função jurisdicional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
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1
Intervenção do Estado na propried...
1
Isonomia constitucional.
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
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Juizado especial de pequenas caus...
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1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legalidade.
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Legislação tributária, Brasil.
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Legitimidade ativa.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
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1
Medida cautelar, Brasil.
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1
Naturalização, Brasil.
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Perícia (processo civil), Brasil.
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1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
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Poderes do Estado, doutrinas e co...
1
Poderes do Estado, história.
1
Precatório, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da impessoalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, legislação, moder...
1
Processo disciplinar, súmula, Bra...
1
Racionalismo, Brasil.
1
Representação dos interesses, com...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sentença judicial.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal constitucional.
1
Usucapião, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
10
2010 - 2019
17
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
31
Artigo
1
Capítulo de Livro
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