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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-09
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 124).
Oliveira, Antônio Flávio de
2020-10
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 125).
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-09
Regra editalícia
Oliveira, Antônio Flávio de
2009-08
Contratação de temporário aposentado pelo INSS
Oliveira, Antônio Flávio de
2009-02
Fundação: competência dos Tribunais de Contas
Oliveira, Antônio Flávio de
2009-01
Revogação de licitação: conveniência e oportunidade ausência de contraditório
Oliveira, Antônio Flávio de
2003-02
Uma nova reforma previdenciária
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-12
Contrato administrativo e redução de multa a ser aplicada
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2009-10
Alcance da vedação do exercício do comércio
Oliveira, Antônio Flávio de
2009-07
Contratação de serviços e retenção de tributos federais conforme a IN SRF nº 480/04
Oliveira, Antônio Flávio de
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Autor
1
Motta, Fabrício Macedo
Assunto
2
Agente público, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, pagamento,...
1
Assessoria jurídica, competência,...
1
Assessoria jurídica, responsabili...
1
Avocatória, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, interpre...
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Contrato administrativo, legislaç...
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Contrato administrativo, parecer,...
1
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1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa pública, empresa, regulam...
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Recursos públicos, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Rousseau, Jean-Jacques, 1712-1778...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, ética, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
18
2003 - 2009
Tipo
23
Artigo
1
Livro
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