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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015.
Oliveira, Lucas Soares de
2021-03
O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015.
Oliveira, Lucas Soares de
2019-09
O contraditório e o modelo constitucional de processo : explorando o direito à contradição na atualidade.
Oliveira, Lucas Soares de
2020-04
Contraditório.
Oliveira, Lucas Soares de
2019-05
A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência : um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrio.
Oliveira, Lucas Soares de
2020-06
A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública : uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dados.
Oliveira, Lucas Soares de
2017-03
Inspeção judicial : uma análise propositiva acerca da autorreferência judicial.
Oliveira, Lucas Soares de
2020-04
Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei n° 3.373/1958 : o caso do acórdão 2.780/2016 do TCU.
Oliveira, Lucas Soares de
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Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Litisconsorte, Brasil.
2
Litisconsórcio, interpretação, Br...
2
Litisconsórcio, regime jurídico, ...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litisconsórcio, classificação, Br...
1
Litispendência, Brasil.
1
Pensões.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
3
2019
3
2020
1
2017
1
2021
Tipo
8
Artigo
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