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Autor(es)
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
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2007-11
O processo como relação jurídica e os pressupostos processuais
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A lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidade
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2005-11
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2004-09
Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
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2004-07
Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
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2008-04
Clonagem humana reprodutiva: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
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2013-01
Por uma “separação de poderes” à brasileira: Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu – Uma conta que não fecha
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Servidor público, remuneração, Br...
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Ato administrativo, Brasil.
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Bioética, aspectos constitucionai...
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Clonagem humana, aspectos constit...
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Improbidade administrativa, Brasil.
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Pressupostos processuais, Brasil.
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Relação jurídica, Brasil.
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Separação de poderes, aspectos co...
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1
2010 - 2020
8
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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