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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-08Uniões estáveis plúrimas.Raposo, Rauleane Kelly; Teixeira, Sangella Furtado; Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-08Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões.Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-08A Lei nº 13.019/2014 : reescrevendo a regulação do terceiro setor ?Silva, Daniela Juliano; Rangel, Tauã Lima Verdan
2018-04O vocábulo "família" em redimensionamento.Rangel, Tauã Lima Verdan; Oliveira, Rafael Guimarães de
2017-05Da dissolução da sociedade empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015.Dias, Rodrigo Andrade; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-10O emprego do princípio da fiscalização no procedimento licitatório como manifestação do primado da participação da sociedade civil.Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-11O uso da audiência pública em processos administrativos da Aneel : reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil.Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-12A Lei geral de proteção de dados em um cenário de reconhecimento de dados : a tutela dos direitos fundamentais no ambiente digital.Cabral, Carulini Polate; Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-09Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do direito : uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde.Guedes, Douglas Souza; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-02Da família afetivada : o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional.Rangel, Tauã Lima Verdan; Oliveira, Rafael Guimarães de

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