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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Duração razoável dos processos judiciais e administrativos
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2019-12
Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.
Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro
;
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2015-03
Utilidade do conceito de sistema para o Direito Administrativo
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2019-12
A constitucionalidade do confisco alargado e da ação de extinção de domínio.
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
;
Morganti, Daniela Marinho
2020-08
Usucapião Extrajudicial.
Mady, Fernando Keutenedjian
;
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2018-05
Considerações sobre o regime jurídico de utilização das obras públicas.
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2020-04
Acordo de não persecução penal e suas repercussões no âmbito administrativo.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2019-12
Reflexões sobre o regime inicial do cumprimento de pena.
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
;
Morganti, Daniela Marinho
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Autor
2
Morganti, Daniela Marinho
1
Daneluzzi, Maria Helena Marques B...
1
Mady, Fernando Keutenedjian
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens imóveis, regime jurídico, Br...
1
Bens públicos, utilização, regime...
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de finalidade, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Domínio, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Obras públicas, utilização, regim...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Persecução penal, acordo, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sistema, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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