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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e pelo Código civil.
Cunha, Guilherme Antunes da
;
Scalabrin, Felipe
2022-05
A citação por meio eletrônico após a lei nº 14.195/2021.
Scalabrin, Felipe
2021-09
O julgamento em sessão virtual nos Tribunais Superiores e a sua adequação com o Código de processo civil.
Cunha, Guilherme Antunes da
;
Costa, Miguel do Nascimento
;
Scalabrin, Felipe
2022-05
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na admissibilidade dos recursos cíveis.
Scalabrin, Felipe
2023-02
Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária.
Scalabrin, Felipe
2015-09
A crise do Poder Judiciário sob as lentes do novo Código de Processo Civil
Scalabrin, Felipe
2016-05
Direito intertemporal nos recursos cíveis.
Scalabrin, Felipe
2021-12
A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil.
Cunha, Guilherme Antunes da
;
Scalabrin, Felipe
2014-10
Arrematação por preço vil na execução civil
Scalabrin, Felipe
2017-09
A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva.
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Scalabrin, Felipe
Navegar
Autor
3
Cunha, Guilherme Antunes da
1
Costa, Miguel do Nascimento
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Santanna, Gustavo da Silva
Assunto
4
Execução (processo civil), Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Alienação de bens, Brasil.
2
Arrematação, preço, Brasil.
2
Bens penhoráveis, avaliação, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Juízo de admissibilidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Processo eletrônico, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 14.195, de 26 de a...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Covid-19, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, democratizaçã...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Povo, participação social, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento judicial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sócio, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
7
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
15
Artigo
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