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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Por que um Código Processual Constitucional?
Belaunde, Domingo García
;
Tavares, André Ramos
2005-07
Princípio da consubstancialidade parcial dos direitos fundamentais na dignidade do homem
Tavares, André Ramos
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2009-07
As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucional
Tavares, André Ramos
2007-04
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma Justiça Constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2008-10
Constituição de 1988 em vinte anos de consolidação. A cidadania como emblema constitucional
Tavares, André Ramos
2008-01
Religião e neutralidade do Estado
Tavares, André Ramos
2004-01
O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal
Tavares, André Ramos
2007-10
Processo "objetivo" como processo aberto ao concreto
Tavares, André Ramos
2006-01
Perplexidades do novo instituto da súmula vinculante no direito brasileiro
Tavares, André Ramos
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Autor
1
Belaunde, Domingo García
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Jurisdição constitucional.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
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Grau de jurisdição.
1
Hermenêutica.
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Juiz, poderes e atribuições.
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1
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1
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1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
5
2010 - 2019
14
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
2
Capítulo de Livro
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