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Título
Autor(es)
2020-10
Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor.
Silvério, Danielle Apis
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2019-06
A teoria do desvio produtivo : o avanço dos direitos consumeristas.
Costa, Giovana Silveira e
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
2019-08
Registro no INSS para motoristas de aplicativos e o Decreto nº 9.792/2019.
Costa, Giovana Silveira e
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2010-04
Autodefesa - por um novo modelo
Teotônio, Paulo José Freire
;
Cury, Rogério Luiz Adolfo
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2015-06
Mídia, devido processo legal e investigação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Teotônio, Luís Augusto Freire
;
Dias, Luan Guilherme
;
Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
2009-04
Penas substitutivas, o único caminho viável para o Direito Penal Contemporâneo
Teotônio, Paulo José Freire
2020-07
Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional.
Isaac, David Borges
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2016-12
Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
Navegar
Autor
4
Souza, Gabriel Vinicius de
3
Costa, Giovana Silveira e
2
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Cury, Rogério Luiz Adolfo
1
Dias, Luan Guilherme
1
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
1
Horaguti, Flávia Castilhano
1
Isaac, David Borges
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Silvério, Danielle Apis
1
Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
Assunto
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acidente de trânsito, redução, as...
1
Advogado, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Bitcoin, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Criptomoeda, natureza fiscal, Bra...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defesa (processo penal), jurispru...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Denunciação da lide, jurirsprudên...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à intimidade.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Internet, responsabilidade.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jornalismo, aspectos políticos.
1
Liberdade de expressão.
1
Litígio, Brasil.
1
Microempresário, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade civil...
1
Mídia, aspectos constitucionais, ...
1
Mídia, responsabilidade, doutrina...
1
Oligopólio, aspectos jurídicos.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Publicidade, aspectos jurídicos.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos juríd...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
Data do Documento
3
2020 - 2021
7
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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