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Título
Autor(es)
2007-04
O direito-Narciso: nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos
Valle, Vanice Regina Lírio do
2012-04
Justiça de transição e direitos humanos: dilemas na afirmação de um direito a esquecer
Valle, Vanice Regina Lírio do
;
Menezes, Luciana Almeida
2015-10
Mandado de injunção e vedação ao retrocesso: a construção da parametricidade relativa
Maneiro, Renata de Marins Jaber
;
Valle, Vanice Regina Lírio do
2012
Direito administrativo e democracia econômica
Freitas, Daniela Bandeira de
;
Valle, Vanice Regina Lírio do
2008-03
Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controle
Valle, Vanice Regina Lírio do
2013-01
Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor
Valle, Vanice Regina Lírio do
2011-05
Transigibilidade na Administração Pública: uma faceta da consensualidade no direito administrativo do século XXI
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2009-09
A reforma administrativa que ainda não veio: dever estatal de fomento à cidadania ativa e à governança
Valle, Vanice Regina Lírio do
2005-07
Impasses sistêmicos da versão brasileira de precedentes vinculantes
Valle, Vanice Regina Lírio do
2007-12
Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação: caminhos possíveis de controle jurisdicional
Valle, Vanice Regina Lírio do
Navegar
Autor
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Maneiro, Renata de Marins Jaber
1
Menezes, Luciana Almeida
1
Silva, Cecília de Almeida
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Interesse público, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
1
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1
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1
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Brasil. [Constituição (1988)].
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1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Democracia, aspectos econômicos, ...
1
Democratização.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo, coletânea...
1
Direito constitucional.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, administração, B...
1
Filosofia do direito.
1
Governança, aspectos politícos, B...
1
Hermenêutica.
1
Inclusão social, aspectos constit...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Parceria comercial, controle, Bra...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder, controle, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas, orçamento, co...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma administrativa, aspectos ...
1
Reforma do Estado, legalização, a...
1
Restabelecimento da paz.
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, nomeação, Brasil.
1
Solução de conflitos, aspectos co...
1
Súmula, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transação, aspectos constituciona...
Data do Documento
8
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
2
Livro
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