Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 49.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais.
Oliveira, Natália Marques de
;
Diniz, Gustavo Saad
2008-07
Do abuso do direito ao abuso do poder
Rosas, Roberto
2021-07
Mandado de segurança coletivo e a legitimidade ativa do Ministério Público.
Leal Junior, João Carlos
2021-07
Mandado de segurança coletivo e a legitimidade ativa do Ministério Público.
Leal Junior, João Carlos
2018-03
As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2010-03
Mandado de segurança: paradigmas
Cardoso, Antonio Pessoa
2019-05
Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações.
Zagni, João Pedro Fontes
2017-02
A responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista.
Leal, Rodrigo de Lima
2013-09
Lei anticorrupção estimula redes de governança
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
2007-03
A concretização da tutela específica no Direito Comparado
Ribeiro, Darci Guimarães
Navegar
Autor
2
Diniz, Gustavo Saad
2
Leal Junior, João Carlos
2
Moraes, Luiza Rangel de
2
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2
Oliveira, Natália Marques de
2
Ribeiro Neto, João Costa
2
Tourinho, Rita
2
Wanderley, Gisela Aguiar
1
Alves, Giovani Ribeiro Rodrigues
1
Bello, Diego Sena
1
Blok, Marcella
1
Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Custódio, Helita Barreira
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Domingues, José Marcos
1
Duarte, Liza Bastos
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Freitas, Juarez
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Aroldo Plínio
1
Halpern, Erick
1
Henschel, Daniely
1
Jadoul, Ilan Lagnado
1
Kalkmann, Tiago
1
Kasemirski, André Pedroso
1
Leal, Rodrigo de Lima
1
Leal, Victor Nunes
1
Lessa, Sebastião José
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Maia, Alneir Fernando S.
1
Melo, Alessandro Franco de
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Picchi Neto, Carlos
1
Puhl, Adilson Josemar
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Rosas, Roberto
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Ives Gandra da
1
Souza, Uriel Wesley dos Santos
1
Stürmer, Gilberto
1
Tasse, Adel El
1
Teixeira, Tarcisio
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Walter, Carlos
1
Zagni, João Pedro Fontes
Assunto
8
Direitos e garantias individuais,...
3
Acionista controlador, Brasil.
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Revista pessoal, Brasil.
3
Sociedade anônima, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Acionista minoritário, proteção, ...
2
Administração pública, Brasil.
2
Autoridade pública, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Ministério Público.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Contrato comercial, denúncia, Bra...
2
Contrato comercial, vigência, Bra...
2
Controle acionário, Brasil.
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Devido processo legal, direito co...
2
Direito líquido e certo, Brasil.
2
Discriminação, Brasil.
2
Excesso de poder, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Governança corporativa, Brasil.
2
Internet, regulação, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Lucro, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Policial, Brasil.
2
Polícia e sociedade, Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença arbitral, direito compar...
2
Sentença incompleta, Brasil.
2
Sentença indeterminada, Brasil.
2
Sentença injusta, Brasil.
2
Sociedade anônima de capital aber...
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Abuso de poder, jurisprudência, B...
1
Abuso de poder, legislação, Brasil.
1
Abuso de poder, responsabilidade,...
1
Acionista controlador, direitos e...
1
Acionista controlador, responsabi...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Advogado da União, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Alemanha. Bundesverfassungsgericht.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assédio sexual responsabilidade t...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Assédio sexual, responsabilidade ...
1
Assédio sexual, responsabilidade ...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Ato disciplinar, anulação, Brasil.
1
Ato disciplinar, controle, Brasil.
1
Ato disciplinar, revogação, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, Brasil.
1
Comunicação, aspectos políticos, ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Conflito de interesse, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle acionário, transferência...
1
Controle administrativo, legislaç...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção administrativa, doutrin...
1
Corrupção, atividades, tributação...
1
Corrupção, combate, legislação, B...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código penal, alteração, Brasil (...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), ju...
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito e economia.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Empresa.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Fiscal do trabalho, poderes e atr...
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilegalidade, aspectos econômicos,...
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Informação sigilosa, aspectos pol...
1
Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Interceptação telefônica, jurispr...
1
Interceptação telefônica, regulam...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investimento, aspectos jurídicos,...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Poder jurídico, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procurador da república, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova criminal, direito comparado...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Servidor público, legislação, Bra...
1
Servidor público, prisão, Brasil.
1
Sociedade anônima, legislação, Br...
1
Sociedade comercial, legislação, ...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, direito com...
1
Veículos, compra e venda, Brasil.
1
Voto de acionistas, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
26
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
48
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página