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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Retificação do nome civil em razão de abuso sexual.
Brasílio, Bruna
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2021-03
A convivência familiar e sua exigibilidade em juízo : a problemática do seu descumprimento e as alternativas para sua efetivação.
Minami, Marcos Youji
;
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2021-03
Covid-19 : teletrabalho da mulher e o impacto na vida familiar.
Mendes, Iratelma Cristiane Martins
;
Machado, Isabella
2009-11
Abuso do direito no direito de família
Marcantônio, Roberta
2021-05
A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos : questões controvertidas.
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
;
Lamy, Guilherme Luis Hack
;
Spagnolli, Diego Reschette
2008-06
A responsabilidade civil dos pais pela omissão do afeto na formação da personalidade dos filhos
Costa, Maria Isabel Pereira da
2021-08
Os reflexos da alienação parental na guarda compartilhada em tempos de covid-19.
Dorfmann, Laura Oliveira
;
Dorfmann, Thaís Oliveira
2021-05
O depoimento especial de crianças e de adolescentes durante a pandemia da Covid-19 : um diálogo entre proteção e memória.
Martins, Giuliano Máximo
;
Silva, Fernando Moreira Freitas da
;
Sena, Michel Canuto de
;
Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
2020-01
A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente.
Brito, Lorena Esquivel de
Navegar
Autor
2
Marcantônio, Roberta
2
Oltramari, Vitor Hugo
2
Soldá, Angela Maria
1
Amaral, Sasha Alves do
1
Barbosa, Claudia Maria
1
Bastos, Paulo Roberto Haidamus de...
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Brasileiro, Luciana
1
Brasílio, Bruna
1
Brito, Lorena Esquivel de
1
Cajueiro, Josiane Neves
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Dorfmann, Laura Oliveira
1
Dorfmann, Thaís Oliveira
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Holanda, Maria Rita
1
Jacobucci, Marielen Carina
1
Lamy, Guilherme Luis Hack
1
Machado, Isabella
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Giuliano Máximo
1
Massi, Silvana
1
Mendes, Iratelma Cristiane Martins
1
Menezes, Joyceane Bezerra de
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Minami, Marcos Youji
1
Multedo, Renata Vilela
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Piovezana, Daiane Maiara
1
Reckziegel, Roque Soares
1
Rodrigues, Rodrigues
1
Santin, Priscila Louise Leyser
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Sena, Michel Canuto de
1
Silva, Fernando Moreira Freitas da
1
Silva, Lanaira da
1
Souza Neto, Manoel Onofre de
1
Spagnolli, Diego Reschette
1
Valente, Jane
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
Assunto
24
Criança, proteção, Brasil.
6
Relações familiares, Brasil.
4
Direitos do menor, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direito de visita, jurisprudência...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Alienação parental, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Dano moral, Brasil.
2
Delinquência juvenil, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos da criança, Brasil.
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Guarda compartilhada, legislação,...
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Medida socioeducativa, Brasil.
2
Pais e filhos, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Relações familiares, proteção, Br...
1
Abuso sexual, aplicação de comput...
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Abuso sexual, criminalização, Bra...
1
Abuso sexual, projeto, Brasil.
1
Adolescente, aspectos jurídicos, ...
1
Adolescente, aspectos jurídicos, ...
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Adoção, Brasil.
1
Alienação parental, jurisprudênci...
1
Alienação parental, responsabilid...
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
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Conselho Federal de Psicologia (B...
1
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1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Código de menores, análise, Brasil.
1
Delinquente juvenil, proteção, as...
1
Delinquente juvenil, responsabili...
1
Depoimento especial, inovação tec...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da criança, aspectos jur...
1
Direitos da criança, história, Br...
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos da personalidade, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, legislação, Bra...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Exploração sexual, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Família, história.
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Guarda compartilhada, jurisprudên...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda dos filhos, jurisprudência...
1
Gênero, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Laudo pericial, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Mediação, Brasil.
1
Memória (psicologia), Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Menoridade, legislação, história,...
1
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1
Mulher trabalhadora, Brasil.
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1
Pais e filhos, controle, Brasil.
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Pandemia, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
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Pedofilia, aplicação de computado...
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Pedofilia, criminalização, Brasil.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Poder judiciário, inovação tecnol...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica de programação, Brasil.
1
Vacinação obrigatória, aspectos j...
1
Vida familiar, Brasil.
1
Violência contra menor, aplicação...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Vulnerabilidade, aspectos jurídic...
1
Vítima, aspectos psicológicos, Br...
Data do Documento
8
2020 - 2023
15
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
27
Artigo
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