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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07A importância da arbitragem na atual tendência à desjudicialização dos conflitos.Nascimbeni, Asdrubal Franco
2021-04Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.Dias, Eduardo Rocha; Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
2022-03O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Rodrigues, Luiza Azambuja; Andrade, Alan; Caetano, Marcela
2016-05Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável.Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato
2022-03Conduta da vítima e imputação objetiva.Johner, Marcos Afonso; Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2020-04Estatuto da pessoa com deficiência e a teoria das incapacidades.Amari, Marina Luiza; Gediel, José Antônio Peres
2018-11A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada.Sahyoun, Najla Pinterich; Sahyoun, Nacoul Badoui
2019-10A vontade declarada antecipada.Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2023-01Testamento vital e ortotanásia. Possibilidade jurídica de um direito não escrito para a afirmação e a efetividade do direito à liberdade e do princípio da dignidade humana.Barbosa, Edgard Fernando; Maliska, Marcos Augusto
2013-07Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilAlves, Francisco Glauber Pessoa

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