Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 31.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-09A importância do direito civil no âmbito do direito tributárioHarada, Kiyoshi
2006-01Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código CivilCatalan, Marcos
2021-06A audiência de conciliação ou mediação, no procedimento comum civil e o conflito normativo entre o CPC/2015 e a Lei de mediação.Sanchez, Rodrigo Elian
2012Conflito entre fontes: os casos da prisão civil do depositário infiel e devedor fiduciante e as Leis Uniformes de Genebra: comentários à súmula vinculante 25Tiburcio, Carmen
2007-04Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa: o caso dos pacientes Testemunhas de Jeová internados em hospitais públicosKaufmann, Roberta Fragoso Menezes
2019-07Autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais no Brasil.Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Prado, Gabriella Boger
2010-07O conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atentem contra a sua própria saúdeArantes, Álvaro Brito
1999-06Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional.Baptista, Luiz Olavo
2005-04Transporte aéreo de passageiros: dano moral causado a passageiro: prevalência do Código brasileiro de aeronáutica sobre o Código de defesa do consumidorGrau, Eros Roberto
2001-01A opção do Judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internasMazzuoli, Valerio de Oliveira

Navegar

Assunto