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Título
Autor(es)
2009-05
Aspectos atuais da prisão dissuasória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2019-05
A influência da psicopolítica digital nas contratações virtuais e seus reflexos no aumento da vulnerabilidade do consumidor.
Carvalho, Alexander Perazo Nunes de
;
Sousa, Raphaella Prado Aragão de
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2016-11
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas.
Machado, Paulo Affonso Leme
2018-09
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas.
Machado, Paulo Affonso Leme
2019-11
O controle social na construção da legitimidade democrática : os ventos da mudança e a retórica do poder do "povo".
Bitencourt, Caroline Müller
;
Reck, Janriê Rodrigues
2008-01
Socialização e criminalização dos riscos: conflitos entre a teoria da racionalidade moderna e a teoria penal liberal clássica
Jamar, Izabela Lopes
2012-07
Dano moral decorrente de matéria veiculada pela imprensa
Souza, Kayan Reis de
2012-07
Dano moral decorrente de matéria veiculada pela imprensa
Souza, Kayan Reis de
2013-01
Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogas
Boiteux, Luciana
Navegar
Autor
2
Amaral, Augusto Jobim do
2
França, Phillip Gil
2
Machado, Paulo Affonso Leme
2
Moura, Emerson Affonso da Costa
2
Souza, Kayan Reis de
1
Alves, Diego Prandino
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Arruda, Élcio
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Baltazar, Antonio Henrique Lindem...
1
Belusso Junior, Osmar Antônio
1
Berdet, Marcelo
1
Bitencourt, Caroline Müller
1
Boiteux, Luciana
1
Branco, Thayara Castelo
1
Busato, Marcelo de Oliveira
1
Busato, Paulo César
1
Camacho, Matheus Gomes
1
Cambi, Eduardo
1
Cardoso, Franciele Silva
1
Carvalho, Alexander Perazo Nunes de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Chini, Mariana
1
Cutrim, Lidiane Karlla Franco
1
Dias, Gabriel Bulhões Nóbrega
1
Divan, Gabriel Antinolfi
1
Dutra, Luíza Correa de Magalhães
1
Elias, Gustavo Terra
1
Faccioni, Victor José
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Fonseca, William Lopes da
1
Furlan, Juliana Alcorta
1
German, Mariana David
1
Giamberardino, André Ribeiro
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Hamoy, Ana Celina Bentes
1
Horta, Ricardo de Lins e
1
Jamar, Izabela Lopes
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maranhão, Pedro de Albuquerque
1
Mileski, Helio Saul
1
Morais, Rômulo Fonseca
1
Nienov, Christian Otto Muniz
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Oliveira, Cristiane Catarina Fagu...
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Pires, Thula Rafaela de Oliveira
1
Pozzobon, Roberson Henrique
1
Ramos, Marcelo Buttelli
1
Reck, Janriê Rodrigues
1
Resende, Juliana Sebusiani
1
Ribas, Carolline Leal
1
Romera, Raphael José
1
Romfeld, Victor Sugamosto
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Schapiro, Mario G.
1
Silva, Marina Lacerda
1
Sousa, Raphaella Prado Aragão de
1
Souza, Patrícia Verônica Nunes Ca...
1
Svoboda, Anna Cláudia
1
Vieira, Luís Guilherme
1
Vuolo, Cassyra L.
1
Xavier, José Roberto F.
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
11
Criminologia, Brasil.
7
Administração pública, Brasil.
6
Administração pública, controle, ...
6
Política criminal, Brasil.
5
Estado democrático de direito, Br...
5
Punição, Brasil.
5
Sistema penal, Brasil.
4
Controle administrativo, Brasil.
4
Controle externo, Brasil.
4
Racismo, Brasil.
4
Segurança pública, Brasil.
3
Cidadania, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Fiscalização financeira e orçamen...
3
Participação popular, Brasil.
3
Participação social, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Tribunal de contas, Brasil.
3
Violência, Brasil.
2
Autotutela administrativa, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Corrupção, Brasil.
2
Dano moral, doutrinas e controvér...
2
Democracia, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Despesa pública, controle, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Justiça social, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Orçamento participativo, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena, aplicação, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Policial, comportamento, Brasil.
2
Poluição do solo, legislação, Bra...
2
Poluição do solo, legislação, São...
2
Polícia e sociedade, Brasil.
2
Polícia, aspectos políticos, Brasil.
2
Política de segurança, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Serviço público, regulação, Brasil.
2
Sistema penal.
2
Violência policial, Brasil.
2
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à informação, Espanha, Bra...
1
Aconselhamento de saúde, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, história, ...
1
Administração pública, participaç...
1
Adulto, prisão, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Assistência psiquiátrica, legisla...
1
Ato administrativo, fiscalização,...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de ...
1
Cidadão, participação política, B...
1
Cinema, Brasil.
1
Classe social, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conselho municipal, competência, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Controle orçamentário, relatório,...
1
Corporativismo, Brasil.
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Despesa pública, controle, fiscal...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Discricionariedade, controle judi...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Educação corporativa, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, tarifa, Brasil.
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Escola de governo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Es...
1
Estratégia empresarial, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Indústria farmacêutica, inovação ...
1
Informação pública, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Inquérito policial militar, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juiz, nomeação, aspectos político...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Legalidade, controle, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legislação de menores, história, ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Magistrado, formação profissional...
1
Maioridade penal, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Marketing na internet, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Negros, controle, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Polícia militar, controle, Brasil.
1
Polícia, pesquisa, Natal (RN), 2012.
1
Política criminal, legislação, Br...
1
Política criminal.
1
Política energética, Brasil.
1
Política social, Rio de Janeiro (...
1
Políticas públicas, administração...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
População carcerária, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal.
1
Psicologia experimental.
1
Psiquiatria, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, treinamento, Br...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicômano, assistência médico-so...
1
Transparência na administração pú...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência, controle, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Ética social, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
42
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
61
Artigo
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