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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Que é cooperação processual?
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
2015-07
A colaboração como modelo e como princípio no processo civil.
Mitidiero, Daniel Francisco
2013-05
Rumo à construção de um processo cooperativo
Peixoto, Ravi
2020-10
Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho : relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz.
Reis, Sérgio Cabral dos
2015-04
Efetividade processual, princípio da cooperação e poderes instrutórios
Medeiros Neto, Elias Marques de
2015-09
Considerations about the (abuse) right to defense of AGU in lawsuits proposed by former political prisioners and/or byrelatives of dead and disappeared during civil-military dictatorship: is there effectiveness in its dimension of justice?
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2014-10
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Bittencourt, Sidney
2011-07
A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2012-07
O princípio do contraditório e a cooperação no processo.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2015-07
O regime jurídico das parcerias voluntárias com as organizações da sociedade civil: inovações da Lei nº 13.019/2014
Fortini, Cristiana
;
Pires, Priscila Giannetti Campos
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Autor
1
Ayala, Helena Letícia
1
Bassani, Matheus Linck
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Bercovici, Gilberto
1
Bittencourt, Sidney
1
Casali, João Bernardo
1
Castro, Camila Crespi
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
1
Dourado, Maurício Custódio
1
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
1
Fortini, Cristiana
1
Freitas, Aline Akemi
1
Garcia, Ana Carolina Ramos
1
Gomes, Magno Federici
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Kirchner, Felipe
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Izadora Gabriele dos Sa...
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinto Junior, Alexandre Moreira
1
Pires, Priscila Giannetti Campos
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Reis, Tarcila
1
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Salgado, Valéria
1
Sanches, Leila Pose
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Teixeira, Josenir
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
8
Interesse público, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Competência estadual, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Política ambiental, Brasil.
3
Terceiro setor, legislação, Brasil.
2
Administração pública, competênci...
2
Administração pública, contrataçã...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência federal, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Contraditório, doutrinas e contro...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Convênio, Brasil.
2
Direito internacional, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Preclusão, Brasil.
2
Sociedade civil, organizações, Br...
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens imóveis, aquisição, Brasil.
1
Bens móveis, aquisição, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comércio,Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Consumo, Brasil.
1
Contraditório, proteção, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Convênio, contratação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, d...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desigualdade regional, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Ditadura, Brasil, 1964-1985.
1
Dívida, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo, Brasil.
1
Gestão, contrato, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Litígio, redução, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização social, aspectos jurí...
1
Organização social, legislação, B...
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Participação social, Brasil.
1
Participação social, legislação, ...
1
Poder judiciário, Portugal.
1
Política de crédito, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, descentraliza...
1
Políticas públicas, participação ...
1
Preso político, direitos e devere...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Serviço público, descentralização...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Terceiro setor, jurisprudência, B...
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, aspec...
1
Terceiro setor, regulamentação, B...
1
Órgão público, Brasil.
Data do Documento
26
2010 - 2020
3
2007 - 2009
Tipo
29
Artigo
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