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Título
Autor(es)
2022-07
Apontamentos sobre a responsabilidade civil na Lei nº 14.181/2021.
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Freitas Filho, Roberto
2005-07
Superendividamento: proposta para um estudo empírico e perspectiva de regulação
Carpena, Heloísa
;
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2019-09
Título executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha.
Tartuce, Fernanda
;
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
2018-04
O sobreendividamento do consumidor : um fenômeno que deve ser observado na sociedade atual do consumo.
Carboni, Daiana Fagundes dos Santos
2011-01
Superendividamento do consumidor: breves reflexões
Gradino, Adriana Valéria Pugliesi
2022-04
Parecer sobre o projeto de lei 4.188 de 2021 : "PL das garantias".
Leal, Larissa Maria de Moraes
;
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
2013-03
O ofício do juiz e o crédito ao consumo
Flores, Philippe
;
Biardeaud, Gérard
2008-01
Os novos fatores teóricos de imputação e concretização do tratamento do superendividamento de pessoas físicas
Kirchner, Felipe
2012-01
Direito de arrependimento do consumidor de crédito : evolução no direito comparado e oportunidade/conveniência da regulamentação nos contratos de crédito consignado
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2005-07
Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul
Marques, Claudia Lima
Navegar
Autor
3
Marques, Claudia Lima
2
Bessa, Leonardo Roscoe
2
Carpena, Heloísa
1
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Biardeaud, Gérard
1
Butelli, Pedro Henrique
1
Canan, Ricardo
1
Carboni, Daiana Fagundes dos Santos
1
Castro, Bruno Braz de
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Coelho, Mariana Carvalho Victor
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
D’Albuquerque, Julia de Baére Cav...
1
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1
Flores, Philippe
1
Franco, Marielza Brandão
1
Freitas Filho, Roberto
1
Gradino, Adriana Valéria Pugliesi
1
Grassi Neto, Roberto
1
Kirchner, Felipe
1
Lara, Giovanna Taschetto de
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Miragem, Bruno
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Oliboni, Marcella Lopes de Carval...
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Piai, Kevin Henrique de Sousa
1
Porto, Antônio José Maristrello
1
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira R...
1
Prux, Oscar Ivan
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
10
Proteção e defesa do consumidor, ...
7
Brasil. [Código de proteção e def...
6
Dívida, Brasil.
5
Boa-fé, Brasil.
4
Consumo, Brasil.
4
Devedor, Brasil.
3
Consumidor, Brasil.
3
Crédito, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Dívida de dinheiro, Brasil.
3
Insolvência, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Consumidor, comportamento, Brasil.
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Dívida, legislação, consumidor, B...
2
Empréstimo pessoal, Brasil.
2
Fornecedor, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Sistema financeiro, consumidor,.
2
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Analfabeto, proteção, aspectos ju...
1
Banco de dados, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 14.181, de 1° de j...
1
Cadastro positivo, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conferência internacional.
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumo, legislação, França.
1
Consumo, mercado, aspectos jurídi...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, res...
1
Crédito, controle, Brasil.
1
Dado pessoal, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Dívida de dinheiro, doutrinas e c...
1
Dívida, aspectos constitucionais,...
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Dívida, cobrança, direito compara...
1
Dívida, consumidor, pesquisa, Rio...
1
Dívida, direito comparado, Brasil...
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Dívida, pagamento, legislação, Br...
1
Dívida, Rio de Janeiro (estado).
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Garantia real, Brasil.
1
Idoso consumidor, doutrinas e con...
1
Idoso consumidor, proteção, Brasil.
1
Inadimplemento, aspectos sociais,...
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Insolvência, aspectos sociais, Br...
1
Insolvência, direito comparado.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Logística, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política de crédito, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulação, Br...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo, Brasil.
1
Velhice, condições econômicas, Br...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
14
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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