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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
A co-responsabilidade do estado nos crimes econômicos: fundamentos doutrinários e aplicabilidade judicial
Carvalho, Salo de
2011
Tipicidade no Direito Penal Economico
Salomão, Heloísa Estellita
2011
Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o Direito Penal econômico
Barrilari, Claudia Cristina
2011-12
A responsabilidade dos sócios e a ausência do exame de culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária
Morais, Paulo José Iász de
2011
Os Ilícitos tributários
Denari, Zelmo
2011
Princípio da intervenção mínima e lavagem de capitais
Pereira, Flávio Cardoso
2011
Contexto e conceito para o Direito Penal econômico
Coracini, Celso Eduardo Faria
2019-01
A pena no direito penal econômico : especificidades e perspectivas.
Filippetto, Rogério
2020-10
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Abade, Denise Neves
2004-11
Contexto e conceito para o direito penal econômico
Coracini, Celso Eduardo Faria
Navegar
Autor
4
Machado, Bruno Amaral
3
Zackseski, Cristina Maria
2
Amaral, Leonardo Coelho do
2
Cervini, Raul
2
Coracini, Celso Eduardo Faria
2
Fraulob, Gérson Mardine
2
Knopfholz, Alexandre
2
Lucchesi, Guilherme Brenner
2
Raupp, Rene Mallet
2
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2
Ruivo, Marcelo Almeida
2
Souza, Artur César de
1
Abade, Denise Neves
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Andrade, Andressa Paula de
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Ataliba, Geraldo
1
Barrilari, Claudia Cristina
1
Barros, Marco Antonio de
1
Bottino, Thiago
1
Braga, Rômulo Rhemo Palitot
1
Buzaglo, Samuel Auday
1
Carvalho, Salo de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Comparato, Fábio Konder
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Câmara, Isabela Tarquinio Rocha
1
Denari, Zelmo
1
Dipp, Gilson
1
Farah, Elias
1
Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
1
Ferreira, Regina Cirino Alves
1
Filippetto, Rogério
1
Fischer, Douglas
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Gomes, Ana Beatriz da Silva
1
Gomes, Reginaldo Gonçalves
1
Jacob, Rodrigo de Moura
1
Jakob, André Codo
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Maciel, Welliton Caixeta
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Marttini, Isabella Lins
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Morais, Paulo José Iász de
1
Moura, Evânio
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Oliveira, Leonardo Henrique Mundi...
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Reale Junior, Miguel
1
Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Saad-Diniz, Eduardo
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Sampaio, Alexandre Santos
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santos, Juarez Cirino dos
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Silva, Allan Jones Andreza
1
Silva, Luciano Nascimento Silva
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Soares, João André de Almeida da Luz
1
Souza, Damares Pereira de
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Stoco, Rui
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
1
Victer, Renata Maccacchero
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Wald, Arnoldo
1
Wellisch, Julya Sotto Mayor
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
13
Lavagem de dinheiro, Brasil.
11
Sonegação fiscal, Brasil.
10
Direito penal econômico, Brasil.
8
Crime do colarinho branco, Brasil.
7
Corrupção, Brasil.
6
Tipo penal, Brasil.
5
Investigação criminal, Brasil.
5
Persecução penal, Brasil.
4
Bem jurídico, Brasil.
4
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
4
Crime contra a administração públ...
4
Direito tributário, Brasil.
4
Justiça federal, Brasil.
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Crime contra a economia popular, ...
3
Crime organizado, Brasil.
3
Criminalização, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Fraude bancária, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Instituição financeira, Brasil.
3
Mercado de capitais, Brasil.
2
Acordo de leniência, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei de economia popular ...
2
Campanha eleitoral, financiamento...
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Conselho de Controle de Atividade...
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Direito econômico, legislação, Br...
2
Direito penal econômico, história...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Dogmática jurídica.
2
Empresa, criminalização, Brasil.
2
Empresário, atividades, responsab...
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Função social, empresa, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Informação privilegiada, Brasil.
2
Informação privilegiada, legislaç...
2
Injusto penal, Brasil.
2
Instituição financeira, crime.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
2
Princípio da legalidade.
2
Prova (direito tributário), Brasil.
2
Reserva legal.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sanção tributária, aspectos const...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sistema financeiro, Brasil.
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Advogado, ética profissional, Bra...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Bolsa de valores, regulação, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência federal, Brasil.
1
Compliance, criminalização, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Conselho de administração, Podere...
1
Contrabando.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a fazenda nacional, ...
1
Crime do colarinho branco, Estudo...
1
Crime econômico, controle judicia...
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime falimentar, Estados Unidos.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Analise, Brasil.
1
Código penal, anteprojeto, Brasil...
1
Debêntures, aquisição, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Declaração de rendimento, análise...
1
Delação premiada, aspectos jurídi...
1
Direito econômico, regulação, Bra...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Países da Uni...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Dolo (direito penal).
1
Dívida, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Fiança comercial, Estudo de Caso,...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Governança, responsabilidade pena...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Informação privilegiada, aspectos...
1
Informação privilegiada, direito ...
1
Instituição financeira, fusão, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Justiça federal, competência, asp...
1
Leasing, Brasil.
1
Lei do colarinho branco, Brasil 1...
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Magistrado, proteção, Brasil.
1
Mercado de capitais, fiscalização...
1
Mercado de capitais, legislação, ...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem econômica, controle judicia...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Polícia federal, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política econômica, proteção, Bra...
1
Político, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, aspectos socioeconômicos...
1
Punição, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Sistema financeiro nacional, Brasil.
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sonegação fiscal, aspectos jurídi...
1
Terrorismo.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
49
2010 - 2019
13
2000 - 2009
2
1993 - 1999
Tipo
49
Artigo
17
Capítulo de Livro
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