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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09Ensino domiciliar no Brasil : avanço ou retrocesso?Lima, Carolina Alves de Souza; Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery; Souza, Nathália Hovsepian de
2020-01Educação como fundamento da dignidade humana no direito fundamental social.Graf, Jaqueline Melo
2017-10O direito à educação e a defensoria pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica.Tassigny, Mônica Mota; Maia, Maurilio Casas; Silvio, Solange Almeida Holanda
2014-09O Estado de exceção brasileiro e o ordenamento jurídico " chutado para o escanteio": uma breve amostragem sobre as repercurssões das inovações legislativas trazidas pelo megaevento da Copa Mundial de Futebol ao Estado Democrático de Direito brasileiro frente ao afastamento de direitos e garantias da sociedadeLima, Lucas Correia
2006-09Possibilidade de efetivação do Direito à razoável duração do processoBarruffini, Frederico Liserre
2005-01Mandado de Segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior: direito à ampla defesaCarvalho, Fabiano; Barioni, Rodrigo Otávio
2011Direito ao desenvolvimento e direito a educação: relações de realização e tutelaRanieri, Nina Beatriz Stocco
2007-07Análise crítica quanto efetivação do Direito Fundamental à educação no Brasil como instrumento de transformação socialSilva, Fábio de Sousa Nunes
2017-02Homeschooling : uma tentativa de conciliação entre a educação obrigatória de crianças e de adolescentes e a autonomia dos pais no exercício do poder familiar sobre os filhos menores.Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2019-05O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento : análise do projeto de lei de responsabilidade educacional.Tavares, Letícia Antunes; Lutaif, Michel Kurdoglian; Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys

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