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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
Contrato de edição : breve análise histórica e as insuficiências e deficiências da Lei 9.610/98.
Pereira, Rodrigo Serra
2011-04-11
O direito civil em inglês : o software
Sousa, Carlos Fernando Mathias de
2011-03-28
O direito civil em inglês : o software (I)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-04-04
O direito civil em inglês : o software (II)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2022-10
Legitimidade de entidade para cobrança coletiva de direitos patrimoniais do autor referente a seus filiados e representados (parecer).
Morato, Antonio Carlos
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2014-04-21
O direito de sequência (droit de suite) no direito autoral no Brasil (I)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2004-09
Direito autoral e direito de imagem
Rodrigues, Cláudia
1998-07
Contrato de licença de direitos autorais : cláusula de exclusividade : parecer.
Fragoso, Rui Celso Reali
Navegar
Autor
15
Souza, Carlos Fernando Mathias de
5
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2
Abrão, Eliane Y.
2
Chaves, Antônio
2
Nogueira, Roberto Henrique Porto
2
Rodrigues Junior, Edson Beas
2
Silva, Michael César
2
Soares, Sávio de Aguiar
2
Vianna, Túlio
1
Arrosi, Letícia Soster
1
Ascensão, José de Oliveira
1
Augusti, Valéria
1
Augusto, Eduardo Ribeiro
1
Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Castro, Marcello Soares
1
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Couto, Letícia Ferreira
1
César, Caio
1
Daves, Hannah Iudmara Rios Nogueira
1
Del Nero, Patrícia Aurélia
1
Espírito Santo, Marcelo do
1
Ferreira, Rodrigo Moraes
1
Flôres, Leandro Vanderlei Nascimento
1
Fragoso, Rui Celso Reali
1
Franca Filho, Marcílio Toscano
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Frias, Felipe Barreto
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Gonçalves, Márcio Costa de Menezes
1
Iramina, Aline
1
Lemos, Rafael Cavalcanti
1
Ligia Durrer, Fernandes
1
Magnani, Luisa Brasil
1
Marinho Filho, Luciano
1
Mendes, Davi Guimarães
1
Moraes, Rodrigo
1
Morato, Antonio Carlos
1
Nazareno, Claudio
1
Pedroso, Têmis Chenso da Silva Ra...
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Prado Filho, José Inacio Ferraz d...
1
Provedel, Letícia
1
Rocha, Maria Vital da
1
Rodrigues, Cláudia
1
Sant'Anna, Carlos Ignacio Schmitt
1
Santos, Manuella
1
Sato, Priscila Kei
1
Sousa, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Gabriel Silva de
1
Trombini, Bárbara Silva Vanoni
1
Zaccara, Madalena
Assunto
17
Propriedade intelectual, Brasil.
9
Pirataria, Brasil.
8
Crime contra a propriedade indust...
8
Propriedade intelectual, legislaç...
6
Propriedade intelectual, aspectos...
5
Contrato, Brasil.
5
Direito de propriedade, Brasil.
5
Direito patrimonial, Brasil.
5
Plágio, Brasil.
5
Reprodução (direito autoral), Bra...
5
Software, Brasil.
4
Dano moral, Brasil.
4
Direito autoral, legislação, Brasil.
4
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Propriedade intelectual.
3
Direito à própria imagem, Brasil.
3
Direitos conexos, legislação, Bra...
3
Mídia digital, Brasil.
3
Patente, Brasil.
3
Propriedade industrial, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Acordo sobre Aspectos dos Direito...
2
Comércio internacional.
2
Contrato de edição, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito autoral, doutrinas e cont...
2
Direito de sequela, Brasil.
2
Direito moral, jurisprudência, Br...
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos conexos, Brasil.
2
Direitos da personalidade, proteç...
2
Domínio público, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Propriedade intelectual, aspectos...
2
Propriedade intelectual, história...
2
Software, aspectos jurídicos, Bra...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Alencar, José de, 1829-1877.
1
Aplicação de computador, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens intangíveis, Brasil.
1
Bens intangíveis, penhora, direit...
1
Bens, Brasil.
1
Biotecnologia, patente, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Lei dos direitos autorais...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capital social, aspectos jurídico...
1
Cessão de direitos, aspectos jurí...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comunicação pública, Brasil.
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Crime por computador, projeto de ...
1
Código civil, Brasil, 1916.
1
Dano moral.
1
Decisão judicial, Brasil, estudo ...
1
Delegado de polícia, competência.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito autoral, Alemanha.
1
Direito autoral, censura, Brasil.
1
Direito autoral, França.
1
Direito autoral, história, Brasil.
1
Direito autoral, jurisprudência, ...
1
Direito autoral, natureza jurídic...
1
Direito autoral, proteção, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito industrial.
1
Direito moral.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, confli...
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos da personalidade, violaç...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Discos.
1
Diversão pública.
1
Domínio público.
1
Fonograma, Brasil.
1
Informática, aspectos jurídicos, ...
1
Informática, legislação, Brasil.
1
Internet, controle, Brasil.
1
Internet, responsabilidade civil.
1
Justo título, Brasil.
1
Know-how, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
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1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Marca, Brasil.
1
Marketing, inovação, regulamentaç...
1
Material audiovisual.
1
Nome comercial, Brasil.
1
Nome de domínio, Brasil.
1
Obra de arte, Brasil.
1
Obra fotográfica, Brasil.
1
Obra literária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização Mundial da Propriedad...
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Patente, legislação, Brasil.
1
Patente, proteção, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Política antitruste, legislação, ...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
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Princípio da segurança jurídica, ...
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Privacidade, Brasil.
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Programa de computador.
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Propriedade industrial, aspectos ...
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Propriedade industrial, história,...
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Propriedade intelectual, administ...
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Propriedade intelectual, proteção...
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Propriedade intelectual, registro...
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Propriedade intelectual, violação...
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Propriedade intelectual,, aspecto...
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Propriedade literária, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
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Provedor de serviços de Internet,...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recurso audiovisual, Brasil.
1
Rede de computador, aspectos jurí...
1
Registro, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Sistema financeiro, inovação tecn...
1
Software livre, Brasil.
1
Software, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
1
Vestuário, empresa, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2022
40
2010 - 2019
16
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
63
Artigo
3
Capítulo de Livro
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