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Título
Autor(es)
2014-01
Adesão civil: riscos da aparente ampliação do objeto do processo penal
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2005-09
A advocacia criminal: defender bandidos (mesmo em CPI's) é também defender a sociedade
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
2019-05
Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal.
Oroso, Catharina Peçanha Martins
2005-12
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2010-04
Autodefesa - por um novo modelo
Teotônio, Paulo José Freire
;
Cury, Rogério Luiz Adolfo
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2012-04
O momento do interrogatório do réu na Lei de Tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa
Demo, Alcenir José
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2006-04
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2017-04
Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado.
Coura, Alexandre de Castro
;
Bedê Junior, Américo
2001-02
Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2006-01
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
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Autor
3
Maia Neto, Cândido Furtado
2
Gomes, Magno Federici
2
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2
Marques, Gabriel
2
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2
Rangel, Paulo
2
Santos, Cleopas Isaías
2
Telles, Egon Augusto
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bedê Junior, Américo
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Cury, Rogério Luiz Adolfo
1
Demo, Alcenir José
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jesus, Maria Gorete Marques de
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lopes Junior, Aury
1
Malan, Diogo
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
1
Oroso, Catharina Peçanha Martins
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Rahal, Flávia
1
Rigon, Bruno Silveira
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santin, Valter Foleto
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Silva, Ana Paula Pinto da
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Vieira, Renato Stanziola
Assunto
10
Direitos e garantias individuais,...
8
Contraditório, Brasil.
7
Devido processo legal, Brasil.
5
Silêncio (processo penal), Brasil.
4
Acusação, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Interrogatório (processo penal), ...
4
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Processo penal, aspectos constitu...
4
Processo penal, Brasil.
4
Reforma processual penal, Brasil.
3
Abuso de poder (direito constituc...
3
Citação (processo penal), Brasil.
3
Prova (direito penal), aspectos c...
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Advogado, Brasil.
2
Autoincriminação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Corpo de delito, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Curador, Brasil.
2
Defensor dativo, Brasil.
2
Defensor, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Execução (processo penal), altera...
2
Flagrante, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa (processo penal), jurispru...
1
Delito (direito civil), Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Entorpecente, criminalização, asp...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inquisição, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
LinkPoder de polícia, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Notificação, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Período Colonial (1500-1822), Bra...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Publicidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema inquisitório.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2019
15
2001 - 2009
Tipo
29
Artigo
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