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Título
Autor(es)
2018-11
Pode-se falar em um direito civil pós-moderno? : crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2020-01
Direito Civil contemporâneo : estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Stancioli, Brunello
2019-01
Pode‑se falar em um direito civil pós‑moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2022-07
O abuso de direito ainda tem utilidade no direito privado brasileiro?
Jobim, Eduardo
2007-11
A unificação do direito privado e as relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2003-10
Direitos fundamentais versus direitos da personalidade: contraposição, coexistência ou complementaridade?
Neves, Allessandra Helena
2018-07
Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Edmundo Alves de
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Franco Junior, Raul de Mello
2015-04
A administração pública entre o direito público e o direito privado.
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2018-10
A multifuncionalidade do contrato de compra e venda : efetivas diferenças entre a compra e venda mercantil, civil e das relações de consumo.
Diamante, Thiago
2020-07
Orlando Gomes, “direito e desenvolvimento” (1961) e a crise do direito privado : o direito em mora com os fatos.
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
;
Leitão, Roberto Guilherme
Navegar
Autor
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Miragem, Bruno
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
1
Aquino, Leonardo Gomes de
1
Aureliano Junior, Eurípedes
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Basílio, Ana Tereza Palhares
1
Belanda, Douglas
1
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues
1
Camillis, Márcio de
1
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
1
Costa, Judith Martins
1
Costa, Marcelo Freire Sampaio
1
Cruz, André Pinheiro
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Diamante, Thiago
1
Fernandes, Patricia Stefoni
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Fontes, André R. C.
1
Franceschina, Aline Oliveira Mend...
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
García, Eusebio González
1
Grundmann, Stefan
1
Haical, Gustavo Luís da Cruz
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Ishikawa, Lauro
1
Jobim, Eduardo
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Leitão, Roberto Guilherme
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Lobo, Fabíola Albuquerque
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Ludwig, Marcos de Campos
1
Ludwig, Roberto José
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins-Costa, Judith
1
Melgaré, Plínio
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Montezuma, Francisco Gê Acaiaba d...
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Neves, Allessandra Helena
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Onofri, Renato Sedano
1
Orione, Marcus
1
Rebouças, Bruno Nogueira
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rosi, Giselle Maria Sousa
1
Sales, Fernando Augusto de Vita B...
1
Sant'Ana, Gilson Carlos
1
Sant'Anna, Gilson Carlos
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Stancioli, Brunello
1
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
1
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Turczyn, Sidnei
1
Valerio, Alexandre Scigliano
1
Vieira, André Luís
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
1
Vinci Junior, Wilson Jose
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
18
Direito público, Brasil.
8
Direitos e garantias individuais,...
5
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Direito comercial, Brasil.
4
Direito tributário, Brasil.
4
Eficácia, Brasil.
4
Função social, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Crédito, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Hermenêutica.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Bem de família, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Código civil, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Neoconstitucionalismo, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Revisão contratual, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autoridade, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bancos, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Boa-fé, história, Brasil.
1
Bons costumes, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)], di...
1
Brasil. [Código civil (2002)], di...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capitalismo, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Codificação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Compra e venda (direito civil).
1
Compra e venda, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, regime j...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato comercial, legislação, B...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código Civil (2002), Brasil.
1
Código civil, projeto de lei, Bra...
1
Dano moral, Brasil, Alemenha, Ita...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, história.
1
Direito civil, mudança, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Alemanha.
1
Direito comparado, metodologia.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das obrigações, história.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito e ética, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito estrangeiro.
1
Direito notarial, aspectos jurídi...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito notarial, história, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito privado, Europa.
1
Direito privado, Portugal.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos da personalidade, jurisp...
1
Direitos da personalidade, nature...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos fundamentais, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Economia, proteção, aspectos jurí...
1
Eficiência, Brasil.
1
Eficácia, metodo, direito compara...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Empresa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Estado moderno, aspectos econômicos.
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Historiografia, Brasil.
1
Ideologia, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Limitação à propriedade, natureza...
1
Medicamento, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Modelo jurídico.
1
Nazismo, Alemanha.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, natureza fi...
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pessoa física, natureza jurídica.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privatização, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regime jurídico, empresa, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Registro público.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de trabalho, aspectos con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil, A...
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço de interesse público, pri...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema financeiro, história, Bra...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Sociedade civil, aspectos jurídic...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Taxonomia.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiros, proteção, Brasil.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
União estável, aspectos constituc...
1
Usos e costumes.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
36
2010 - 2019
21
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
63
Artigo
1
Capítulo de Livro
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