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Título
Autor(es)
2022-10
Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças : a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva exploradora de consumidores, por equiparação, hipervulnerabilizados.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2021-03
Covid-19 : teletrabalho da mulher e o impacto na vida familiar.
Mendes, Iratelma Cristiane Martins
;
Machado, Isabella
2012-02
Direito de visitas x Direito de conveniência
Langoski, Deisemara Turatti
2010-12
A criança e o direito à convivência familiar
Arantes, Geraldo Claret de
2014-05
O direito à convivência familiar da criança e do adolescente como direito humano fundamental.
Lira, Wlademir Paes de
2010-12
A crise da família e o surgimento dos novos direitos protetivos da criança e do adolescente
Garcez, Sergio Matheus
2010-10
Reflexos da Lei de alienação parental: (Lei nº 12.318/2010)
Freitas, Douglas Phillips
2013-08
O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado
Gomes, Marcelo Magalhães
2010-09
Comentários à Lei da alienação parental : Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2019-08
Aspectos relevantes do acidente de consumo infantil.
Oliveira, Júlio Moraes
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Autor
4
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Garcia, Maria
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Oliveira, Júlio Moraes
2
Orselli, Helena de Azeredo
1
Amaral, Sasha Alves do
1
Arantes, Geraldo Claret de
1
Azambuja, Maria Regina Fay de
1
Barbosa, Hélia
1
Barufi, Melissa Telles
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Costa, Ana Surany Martins
1
Costa, João Ricardo dos Santos
1
Covic, Carolina Ceccere
1
Cruz, Clarisse Aparecida da Cunha...
1
Cruz, Elisa Costa
1
Davoglio, Tárcia Rita
1
Domingos, Sergio
1
Duarte, Marcos
1
Ferreira, Ana Luiza Veiga
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Gauer, Gabriel José Chittó
1
Gomes, Claudio
1
Gomes, Marcelo Magalhães
1
Greco, Rogério
1
Hatem, Daniela Soares
1
Kim, Richard Pae
1
Langoski, Deisemara Turatti
1
Lira, Wlademir Paes de
1
Lopes, Ana Christina Brito
1
Machado, Isabella
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Massena, Mariani Duarte
1
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
1
Mello, Daniela Canazaro de
1
Mendes, Iratelma Cristiane Martins
1
Mendes, Patricia Freitas
1
Olesko, Mariana Assumpção
1
Oliveira, Cybele
1
Pinheiro, Thayse de Paula
1
Romani, Carlos Gilberto Menezello
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Santos, Anne Sarmento Cândido
1
Saraiva, João Batista Costa
1
Schimitt, Paula
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Maria Izabel da
1
Silveira Junior, Antonio Morais da
1
Souza Neto, Manoel Onofre de
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Tolotti, Marina Davoglio
1
Velly, Ana Maria Frota
1
Verbicaro, Dennis
1
Vieira, Marcelo de Mello
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
9
Direito de visita, Brasil.
7
Abandono afetivo, Brasil.
7
Parentesco, direitos e deveres, B...
7
Relações familiares, aspectos psi...
6
Alienação social, aspectos jurídi...
6
Criança, proteção, Brasil.
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5
Guarda compartilhada, Brasil.
5
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5
Paternidade, Brasil.
4
Adoção, legislação, Brasil.
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Assédio moral, Brasil.
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4
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4
Parentesco, alienação, direitos e...
3
Abandono afetivo, controle judici...
3
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
3
Direitos do menor, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Família, Brasil.
3
Filiação, direitos e deveres, Bra...
3
Guarda dos filhos, Brasil.
3
Maioridade penal, redução, Brasil.
3
Pais e filhos, alienação, Brasil.
2
Abuso sexual, Brasil.
2
Adolescente, aspectos jurídicos, ...
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Criança consumidora, Brasil.
2
Criança consumidora, proteção, Br...
2
Criança, proteção, aspectos juríd...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Estatística criminal, Brasil.
2
Guarda de menor, Brasil.
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Publicidade abusiva, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Adolescente, proteção, aspectos j...
1
Adolescente, proteção, tratado.
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Adoção, Brasil.
1
Adoção, cadastro, Brasil.
1
Adoção, direito comparado.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias...
1
Adoção, história, Brasil.
1
Adoção, legislação.
1
Adoção, tratado.
1
Adoção.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Assédio moral, estudo de caso, Br...
1
Assédio moral, jurisprudência, Br...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodireito.
1
Bioética.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Marco legal da primeira i...
1
Competência territorial, jurispru...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Convenção relativa à proteção das...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Covid-19, Brasil.
1
Criança, Brasil.
1
Criança, proteção, tratado.
1
Criança, seqüestro, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de visita, análise, Brasil.
1
Direito de visita, direito compar...
1
Direito de visita, direito compar...
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Direito de visita, legislação, al...
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito internacional privado.
1
Direito à família, Brasil.
1
Direitos da criança, aspectos jur...
1
Direitos da criança, história, Br...
1
Direitos da criança, regulamentaç...
1
Direitos da criança.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do menor, tratado.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, doutrinas e con...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Escola, responsabilidade civil, B...
1
Estabelecimento comercial, direit...
1
Filiação, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Guarda compartilhada, aspectos so...
1
Guarda compartilhada, Florianópolis.
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda dos filhos, jurisprudência...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Interesse individual.
1
Licença à gestante, aspectos cons...
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Mulher delinquente, direitos e de...
1
Mulher trabalhadora, Brasil.
1
Mulher, prisão, Brasil.
1
Nacionalidade, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, legisla...
1
Pais e filhos, comportamento, asp...
1
Pandemia, Brasil.
1
Parentesco, direitos e deveres, l...
1
Parentesco, responsabilidade civi...
1
Penitenciária de mulheres, aspect...
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Primeira infância, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos soc...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Tráfico de crianças, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Violência contra menor, aspectos ...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência escolar, Brasil.
1
Vulnerabilidade.
Data do Documento
5
2020 - 2023
36
2010 - 2019
6
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
49
Artigo
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