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Título
Autor(es)
2022-07
Anteprojeto Orlando Gomes de Código civil e a evolução do direito de família brasileiro.
Coelho, Matheus Preima
2008-11
Alimentos gravídicos: aspectos da Lei nº 11.804/2008
Lomeu, Leandro Soares
2008-12
Alimentos gravídicos.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1999-11
A mulher no direito de família brasileiro : uma história que não acabou.
Verucci, Florisa
2009-04
Alimentos gravídicos.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2008-12
Alimentos gravídicos: aspectos da Lei nº 11.804/2008
Lomeu, Leandro Soares
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2000-07
A noção de igualdade conjugal
Schreiber, Elisabeth
2008-01
A afirmação feminina na igualdade substancial familiar
Martins, Fernando Rodrigues
2020-09
Os (des)respeitos à autonomia da mulher nas restrições impostas pela lei de planejamento familiar à realização da laqueadura no Brasil : análise crítica com base na teoria feminista relacional e à luz da Constituição Federal.
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
;
Silveira, Ayala Santos
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Autor
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Cambi, Eduardo
2
Lomeu, Leandro Soares
2
Mendes, Soraia da Rosa
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Aliverti, Tatiana Lages
1
Almeida, Bárbara Bastos Albuquerque
1
Andrade, Andressa Paula de
1
Barbosa, Fernanda Leal
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Barros, Alice Monteiro de
1
Benfica, Francisco Silveira
1
Bernardes, Marcelo di Rezende
1
Bezerra, Virgínia de Fátima Marques
1
Bianchini, Alice
1
Caldas, Mayara Saldanha Cesar Gui...
1
Calmon, Patricia Novais
1
Campos, Carmen Hein de
1
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
1
Castro, Augusto Olympio Viveiros de
1
Coelho, Matheus Preima
1
Costa, Andréia da Silva
1
Davoglio, Tárcia Rita
1
Dias, Maria Berenice
1
Dinatt, Stefania Fontella
1
Dobrowolski, Silvio
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Dutra, Débora
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Francisco, Fabiano Porto
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Freitas, Nikaelly Lopes de
1
Gauer, Gabriel José Chittó
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Goulart, Mariana
1
Horvath Junior, Miguel
1
Kato, Shelma Lombardi de
1
Lima, Sarah Dayanna Lacerda Martins
1
Lorenzetto, Bruno Meneses
1
Macatrozzo, Amanda Moulin
1
Martins, Fernanda
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Martha Priscylla Monteir...
1
Massa, Roberta Franco
1
Mello, Daniela Canazaro de
1
Mendes, Sérgio da Silva
1
Migueli, Giuliano Rossi de
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Moraes, Germana de Oliveira
1
Neves, Aline Regina das
1
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
1
Oliveira, Camila Belinaso de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pasinato, Wânia
1
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Pereira, Marynna Laís Quirino
1
Pinheiro, Fernanda Martins França
1
Quadrado, Jaqueline Carvalho
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Sampaio, Silvia
1
Schimitt, Paula
1
Schreiber, Elisabeth
1
Sillmann, Marina Carneiro Matos
1
Silveira, Ayala Santos
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Tolotti, Marina Davoglio
1
Vaz, Márcia
1
Verucci, Florisa
1
Vieira, Dadiane Cirene
1
Williams, Lúcia Cavalcanti de Alb...
Assunto
14
Violência contra a mulher, Brasil.
10
Violência doméstica, Brasil.
6
Ação de alimentos, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
6
Discriminação sexual, Brasil.
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Nascituro, proteção, Brasil.
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Gestante, alimentação, proteção, ...
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4
Ação de investigação de paternida...
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Pensão alimentícia, legislação, B...
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Trabalho feminino, Brasil.
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Violência contra a mulher, legisl...
3
Aborto, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Feminismo, Brasil.
3
Mulher, proteção, Brasil.
2
Aborto, criminalização, Brasil.
2
Aborto, descriminalização, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Ascendente, responsabilidade civi...
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direito da mulher a uma vida livr...
2
Direito sobre o próprio corpo, Br...
2
Direito à vida, Brasil.
2
Direitos políticos da mulher, Bra...
2
Igualdade de gênero, Brasil.
2
Igualdade de oportunidades, Brasil.
2
Improcedência, Brasil.
2
Pensão alimentícia, legislação, i...
2
Proteção à maternidade, Brasil.
2
Relações de gênero, Brasil.
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Responsabilidade subsidiária, Bra...
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Aborto (direito penal), Brasil.
1
Aborto, criminalização, doutrinas...
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Aborto, criminalização, legislaçã...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil, 2018.
1
Biodireito, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Cidadania, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
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Cérebro, Brasil.
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Código penal, projeto de lei, Bra...
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Defeito congênito, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, legislação, antepr...
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito de família, Brasil.
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Direito de preferência, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do preso, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
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Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
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Direitos reprodutivos, aspectos j...
1
Discriminação sexual, aspectos co...
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Discriminação sexual, aspectos ju...
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Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil, 1977.
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Domicílio conjugal, transferência...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
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1
Emancipação, Brasil.
1
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1
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1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
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1
Família, Brasil.
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Felicidade, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo, aspectos jurídicos, Br...
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Gestante, proteção, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Gênero, análise, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
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Inseminação artificial humana, as...
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Isonomia constitucional, Brasil.
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Juizado especial criminal, legisl...
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Lesão corporal, assistência médic...
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Liberdade sexual, Brasil.
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Mulher, comportamento, Brasil.
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Mulher, prisão, Brasil.
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Tratado.
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Tutela jurisdicional, Brasil.
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União civil entre pessoas do mesm...
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União civil entre pessoas do mesm...
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Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, Brasil...
1
Violência contra a mulher, pesqui...
1
Violência doméstica, aspectos jur...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
47
2000 - 2022
1
1900 - 1999
1
1892 - 1899
Tipo
47
Artigo
2
Livro
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