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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos.
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
2021-07
A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
;
Tavares, Filipe Macêdo Cruz
2023-04
Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues : razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil.
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
;
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2022-05
Cumprimento de sentença de guarda e convivência familiar : do título à técnica executiva.
Coelho, Fernanda Rosa
2019-03
A Representação Internacional do Menor sob Guarda Unilateral e sua Proteção Integral como Direito Fundamental.
Malheiro, Emerson Penha
2009-11
Abuso do direito no direito de família
Marcantônio, Roberta
2011-11
Guarda compartilhada - A difícil passagem da teoria à prática: a realidade da Lei nº 11.698/2008
Leiria, Maria Lúcia Luz
2014-07
O direito à identidade familiar como direito fundamental de crianças e de adolescentes na Constituição Federal Brasileira de 1988
Lobo, Kátia Regina Ferreira
;
Maciel, Andrade
2021-05
O depoimento especial de crianças e de adolescentes durante a pandemia da Covid-19 : um diálogo entre proteção e memória.
Martins, Giuliano Máximo
;
Silva, Fernando Moreira Freitas da
;
Sena, Michel Canuto de
;
Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira
2011-10
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
Navegar
Autor
5
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
3
Saraiva, João Batista Costa
2
Costa, Ana Paula Motta
2
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Marcantônio, Roberta
2
Mariante, Amanda Ravanello
2
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Bastos, Paulo Roberto Haidamus de...
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Coelho, Fernanda Rosa
1
Dias, Maria Berenice
1
Eilberg, Daniela Dora
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Lobo, Kátia Regina Ferreira
1
Maciel, Andrade
1
Malan, Diogo
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Giuliano Máximo
1
Mirza, Flávio
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira, Assis da Costa
1
Oliveira, Luthyana Demarchi de
1
Oliveira, Priscila Sutil de
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Pestana, Denis
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Ramidoff, Mário Luiz
1
Santana Filho, Dariel
1
Santos, Andréia Favaro dos
1
Sauzem, Barbara
1
Sena, Michel Canuto de
1
Silva, Fernando Moreira Freitas da
1
Silva, Heleno Florindo da
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Sposato, Karyna Batista
1
Szaniawski, Elimar
1
Tavares, Filipe Macêdo Cruz
1
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Tonial, Cleber Augusto
1
Ustárroz, Daniel
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
7
Direitos e garantias individuais,...
6
Relações familiares, Brasil.
5
Guarda dos filhos, Brasil.
5
Política urbana, Brasil.
5
Políticas públicas, Brasil.
4
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4
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4
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4
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4
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3
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3
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3
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3
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3
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3
Planejamento urbano, Brasil.
3
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3
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3
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Brasil. Ministério Público.
1
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1
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1
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1
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1
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Remissão penal, Brasil.
1
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1
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1
Situação jurídica do estrangeiro,...
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Testemunha, depoimento, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Violência contra menor, aspectos ...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, aspectos psicológicos, Br...
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, depoimento, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2023
26
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
49
Artigo
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