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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)
Almeida, Felipe Cunha de
2017-04
Lei aplicável ao rompimento de esponsais no direito internacional privado brasileiro.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2010-11
Emenda constitucional do divórcio
Azevedo, Álvaro Villaça
2010-07
A Emenda constitucional nº 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio: o direito intertemporal
Pereira, Rodrigo da Cunha
2007-03
O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal
Farias, Cristiano Chaves de
2012-08
A Emenda nº 66/2010 e a autotomia da Lei de introdução às normas do direito brasileiro em matéria de reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro
Rosa, Conrado Paulino da
;
Colombo, Cristiano
2004-04
Redesenhando os contornos da dissolução do casamento: casar e permanecer casado: eis a questão
Farias, Cristiano Chaves de
2009-02
A (há) culpa na dissolução do casamento
Angeluci, Cleber Affonso
2010-08
A PEC do divórcio - A revolução do século em matéria de Direito de Família - A passagem de um sistema antidivorcista para o divorcista pleno
Simão, José Fernando
Navegar
Autor
3
Farias, Cristiano Chaves de
3
Hertel, Daniel Roberto
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Angeluci, Cleber Affonso
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Faria, Juliana Cordeiro de
2
Pereira, Rodrigo da Cunha
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Andrade, Denise de Paula
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barbosa, Águida Arruda
1
Catalan, Marcos
1
Colombo, Cristiano
1
Franco, André
1
Gozzo, Débora
1
Kellermann, Larissa Florentino
1
Machado, Antônio Cláudio da Costa
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mendes, Élio Braz
1
Migliavacca, Carolina Moraes
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Redecker, Ana Cláudia
1
Rezende, Renato Horta
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Simão, José Fernando
Assunto
12
Separação judicial, Brasil.
8
Divórcio, legislação, Brasil.
6
Divórcio, Brasil.
6
Escritura pública, Brasil.
5
Partilha de bens, Brasil.
5
Separação consensual, Brasil.
5
União estável, Brasil.
4
Dissolução da sociedade conjugal,...
3
Culpa, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Decurso de prazo, Brasil.
3
Divórcio, aspectos constitucionai...
3
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3
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3
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3
Partilha de bens, anulação, Brasil.
3
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Anulação de casamento, Brasil.
2
Ausência e presunção de morte, Br...
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Casamento, aspectos culturais.
2
Casamento, aspectos sociais.
2
Casamento, responsabilidade civil...
2
Direito de família, aspectos cons...
2
Divórcio litigioso, Brasil.
2
Divórcio, aspectos constitucionai...
2
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Família, aspectos sociais, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Pais e filhos, Brasil.
2
Partilha de bens, anulação, juris...
2
Separação de fato, Brasil.
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Animal doméstico, proteção, Brasil.
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1
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1
Autonomia privada, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Brasil. [Lei de introdução ao cód...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cartório, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Comportamento afetivo.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desquite, extinção, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Divórcio consensual, aspectos con...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Família.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Promessa de casamento, responsabi...
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Psicologia aplicada à família, Br...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime de bens, legislação, Brasil.
1
Relações familiares.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação consensual, aspectos co...
1
Separação judicial, aspectos cons...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
Data do Documento
3
2020 - 2022
17
2010 - 2019
10
2004 - 2009
Tipo
30
Artigo
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